Jurisprudências
Decisões que citam
Ocorre preclusão se não forem opostos embargos declaratórios para suprir omissão apontada em recurso de revista ou de embargos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.068 decisões
13
NOV 2024
TSTAg-AIRR 1261-34.2014.5.05.0005
Porquanto sequer opostos embargos declaratórios à decisão agravada, precluiu a oportunidade de suscitar eventual omissão ou ausência de fundamentação passível de ensejar a nulidade arguida. Súmulas 184 e 297, II, do TST. Agravo conhecido e não provido.
13
NOV 2024
TSTAg-AIRR 100926-19.2020.5.01.0039
Na sistemática vigente à época, na decisão monocrática negou-se provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. 2 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão monocrática.
13
NOV 2024
TSTAg-AIRR 11894-69.2016.5.03.0109
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da segunda executada. Agravo conhecido e não provido.
13
NOV 2024
TSTAIRR-Ag-AIRR 1142-33.2020.5.06.0103
A parte recorrente não opôs embargos de declaração para sanar vício procedimental pretensamente ocorrido no acórdão do TRT, circunstância que acarreta a preclusão da matéria, nos termos da Súmula 184 do TST, e, consequentemente, inviabiliza o processamento…
13
NOV 2024
TSTAg-AIRR 209600-50.2000.5.02.0044
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
13
NOV 2024
TSTRRAg 100543-47.2021.5.01.0058
A parte não opôs, oportunamente, embargos de declaração em face da matéria sobre a qual, agora, sustenta haver omissão no acórdão regional. Incidência da Súmula nº 184 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento conhecido e não provido .
13
NOV 2024
TSTAg-AIRR 245700-92.1999.5.02.0026
Porquanto sequer opostos embargos declaratórios à decisão agravada, precluiu a oportunidade de suscitar eventual omissão ou ausência de fundamentação passível de ensejar a nulidade arguida. Súmulas 184 e 297, III, do TST.
13
NOV 2024
TSTRRAg 10767-73.2020.5.03.0136
Não alcança conhecimento o apelo, quando a parte não impugna, de forma direta e específica, os fundamentos pelos quais a decisão recorrida negou seguimento ao agravo de instrumento. Incidência da Súmula 422, I.
12
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0100608-94.2020.5.01.0246
A alegação de negativa de prestação jurisdicional, nesta fase, sem a interposição de embargos de declaração para sanar a omissão, torna inviável o apelo, porque preclusa a oportunidade, nos termos da Súmula nº 184 desta Corte.
12
NOV 2024
TSTAIRR 0010975-74.2015.5.18.0052
Em que pese à argumentação trazida no recurso de revista no sentido de que o Tribunal Regional se omitiu sobre fundamentos e provas capazes de alterar a decisão do julgado, verifico que o recorrente não buscou saná-la por intermédio do remédio processual…
12
NOV 2024
TSTAg-AIRR 699-30.2016.5.06.0101
O agravo de instrumento da 2ª Executada , que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e benefício de ordem , foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 184 e…
06
NOV 2024
TSTAg-AIRR 208300-17.2005.5.02.0064
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.
05
NOV 2024
TSTAg-AIRR 1375-60.2017.5.20.0001
Conforme o item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso " se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida ".
05
NOV 2024
TSTAIRR 0011425-24.2021.5.18.0014
Apesar de ter alegado nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional em seu recurso de revista, a parte agravante não opôs embargos de declaração para sanar os pontos supostamente omissos.
04
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0000972-43.2023.5.14.0003
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e deserção do recurso ordinário, em face da intranscendência das matérias.
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