Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
21
MAR 2025
STFARE 1.528.731 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. processual civil. alegada contrariedade ao art. 1º, ao inc. xxi do art. 5º e ao inc. xiv do art. 21 da constituição da república. prequestionamento não demonstrado. ausência de oposição de embargos de…
14
MAR 2025
STFARE 1.533.408 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
14
MAR 2025
STFARE 1.466.749 rito
Recurso extraordinário com agravo. ação direta de inconstitucionalidade estadual. extensão de vantagens. inativos e pensionistas. súmula vinculante 55. legislação municipal. necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos.…
14
MAR 2025
STFARE 1.529.931 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual deu provimento a recurso.
14
MAR 2025
STFARE 1.526.743 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença denegatória da segurança.
14
MAR 2025
STFARE 1.497.715 AgR
O entendimento acolhido no acórdão impugnado está alinhado à jurisprudência desta Suprema Corte, no sentido de que o regime de precatórios não se aplica às obrigações relativas à repartição e alocação dos valores contantes do orçamento, razão pela qual não…
14
MAR 2025
STFARE 1.534.955 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança.
14
MAR 2025
STFRE 1.519.800 AgR
Agravo interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário.
14
MAR 2025
STFARE 1.532.591 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo que tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
14
MAR 2025
STFARE 1.534.783 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu parcial provimento ao apelo defensivo para fixar o regime inicial semiaberto.
14
MAR 2025
STFARE 1.520.655 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
14
MAR 2025
STFRE 1.485.314 AgR
No julgamento da ADI 1842, esta Suprema Corte firmou o entendimento de que a promoção de melhorias no serviço de saneamento básico é de competência comum de todos os entes federados, não pertencendo, portanto, à esfera exclusiva de atuação dos municípios.
14
MAR 2025
STFARE 1.486.132 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
14
MAR 2025
STFRE 1.497.507 AgR
Para superar a compreensão do Tribunal de Origem e acolher a pretensão recursal com relação à caracterização da litispendência, seria necessário analisar a legislação infraconstitucional pertinente (Código de Processo Civil) e reexaminar as provas dos autos,…
14
MAR 2025
STFARE 1.531.278 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência dos pedidos.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
