Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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ABR 2025
STFARE 1.538.461 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso II. Questão em discussão 2.
29
ABR 2025
STFARE 1.541.312 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
29
ABR 2025
STFARE 1.541.294 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a condenação.
29
ABR 2025
STFARE 1.541.062 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente a sentença penal condenatória.
29
ABR 2025
STFRE 1.473.309 AgR-ED
Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário.
29
ABR 2025
STFARE 1.530.917 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
29
ABR 2025
STFARE 1.541.472 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
29
ABR 2025
STFRE 1.534.603 AgR
Recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que julgou improcedentes os pedidos de incidência de juros de mora sobre parcelas de precatório pago em 2011 e anos seguintes.
29
ABR 2025
STFARE 1.539.739 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
29
ABR 2025
STFARE 1.541.557 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
29
ABR 2025
STFARE 1.540.623 AgR
Absolvição do recorrente diante da ilicitude das provas colhidas a partir de busca pessoal e domiciliar realizada sem a demonstração de elementos concretos que demonstrassem a fundada suspeita para a abordagem.
29
ABR 2025
STFARE 1.539.657 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
29
ABR 2025
STFARE 1.541.948 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
29
ABR 2025
STFARE 1.538.824 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao agravo.
29
ABR 2025
STFARE 1.523.913 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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