Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
06
MAI 2025
STFARE 1.542.427 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. processual civil. ação rescisória. cabimento. pressupostos de admissibilidade. código de processo civil. matéria de índole infraconstitucional. ofensa indireta à constituição da república. precedentes.…
06
MAI 2025
STFRE 1.361.312 AgR-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental em recurso extraordinário, no qual se alegava omissão quanto à aplicação do tema 1.170 da repercussão geral e à impossibilidade de revisão de obrigação…
06
MAI 2025
STFARE 1.536.660 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão por meio da qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que: (a) não foi demonstrada a repercussão geral da matéria;
06
MAI 2025
STFRE 1.536.403 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário ante a necessidade de exame de legislação infraconstitucional e a a incidência dos óbices das Súmulas 279 e 454 do STF.
06
MAI 2025
STFARE 1.536.354 AgR
CASO EM EXAME Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, no qual se alega ausência de fundamentação na dosimetria da pena e na fixação do regime inicial da prisão.
06
MAI 2025
STFARE 1.533.714 AgR-segundo
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. direito administrativo. ação de cobrança. contratação temporária. adicional noturno. acórdão recorrido em harmonia com a tese firmada pelo supremo tribunal federal. RE 1.066.677. tema 551 da repercussão…
06
MAI 2025
STFARE 1.481.483 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
06
MAI 2025
STFRE 1.533.557 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário no qual se discutia a constitucionalidade da exigência de idade máxima de 25 anos para o ingresso no Curso Básico de Formação de Soldados da Brigada Militar…
06
MAI 2025
STFARE 1.542.524 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de parcial procedência do pedido.
06
MAI 2025
STFARE 1.542.716 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
06
MAI 2025
STFARE 1.540.230 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão negou provimento ao agravo interno em recurso especial.
06
MAI 2025
STFRE 1.528.154 AgR
Agravo interno interposto de decisão que desproveu o recurso extraordinário ao entendimento de que o acórdão recorrido está em harmonia com a orientação firmada no julgamento do ARE 1.245.097 (Tema 1.084/RG).
06
MAI 2025
STFARE 1.540.684 AgR
CASO EM EXAME Agravo regimental interposto contra decisão que inadmitiu recurso extraordinário com agravo, em que se discutia a admissibilidade de ação rescisória no âmbito penal.
06
MAI 2025
STFARE 1.540.972 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
06
MAI 2025
STFARE 1.414.087 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. mandado de segurança. administrativo. servidor público do estado do piauí. acumulação de cargos e compatibilidade de horários. professor e técnico. tribunal de origem que não abordou essa controvérsia.…
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