Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
06
MAI 2025
STFARE 1.346.745 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário interposto de acórdão que afastou a aplicabilidade da orientação fixada nos Temas 810 e 1.170, em razão da configuração preclusão.
06
MAI 2025
STFARE 1.459.709 AgR
Agravo interno interposto de decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo ante a inadequação da via para revolver fatos e provas.
06
MAI 2025
STFARE 1.540.887 ED-AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
06
MAI 2025
STFARE 1.505.156 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão mediante o qual rejeitado recurso extraordinário.
06
MAI 2025
STFARE 1.500.796 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo interno e negou-lhe provimento.
06
MAI 2025
STFARE 1.534.895 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
06
MAI 2025
STFARE 1.534.808 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
06
MAI 2025
STFARE 1.469.764 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. processual civil. arguição de ofensa ao princípio da irretutibilidade remuneratória. cotejo da jornada de trabalho das recorrentes. necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos.…
06
MAI 2025
STFARE 1.534.718 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental.
06
MAI 2025
STFARE 1.531.513 AgR-segundo
Segundo agravo interno no recurso extraordinário com agravo. direito administrativo. ação civil pública. improbidade administrativa. cessão/doação de direitos decorrentes de registro e autorização junto à ANEEL para a construção de usina hidrelétrica,…
06
MAI 2025
STFARE 1.543.105 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que reformou a sentença penal absolutória.
06
MAI 2025
STFARE 1.541.348 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
06
MAI 2025
STFARE 1.541.063 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
06
MAI 2025
STFARE 1.534.891 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
06
MAI 2025
STFARE 1.514.829 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. administrativo. ação rescisória. processual civil. improbidade administrativa. concurso público para a câmara municipal de tatuí/sp. declaração de nulidade. exoneração dos autores. improcedência dos…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
