Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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MAI 2025
TSTAg-RO 454-14.2016.5.21.0000
Nada a reformar na decisão monocrática agravada que foi proferida de acordo com o inciso V do artigo 485 do CPC de 1973.
20
MAI 2025
TSTAg-AR 21802-73.2016.5.00.0000
Nada a reformar na decisão monocrática agravada que foi proferida de acordo com o inciso V do artigo 485 do CPC de 1973, porque estando decidido pela Suprema Corte que "O acórdão do TST desrespeita a jurisprudência desta CORTE fixada no RE 590.415, Rel. Min.…
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MAI 2025
STFARE 1.545.539 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a condenação.
16
MAI 2025
STFARE 1.543.632 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
16
MAI 2025
STFRE 1.541.193 AgR
Segundo a firme jurisprudência da Suprema Corte, a fixação de limite de idade para inscrição em concurso público é legítima quando prevista em lei e quando possa ser justificada pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.
16
MAI 2025
STFARE 1.541.036 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
16
MAI 2025
STFARE 1.534.797 AgR-AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso em razão da deficiência na fundamentação da repercussão geral e do óbice da Súmula 279 do STF.
16
MAI 2025
STFARE 1.540.903 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
16
MAI 2025
STFRE 1.544.200 ED
Embargos de declaração opostos contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
16
MAI 2025
STFARE 1.539.670 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
16
MAI 2025
STFRE 1.536.829 AgR
Tal como consignado na decisão agravada, esta Suprema Corte, no julgamento do Tema nº 793 da repercussão geral, fixou a tese no sentido de que “os entes da federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas…
16
MAI 2025
STFARE 1.498.711 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo interno e negou-lhe provimento.
16
MAI 2025
STFARE 1.543.742 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de improcedência do pedido.
16
MAI 2025
STFARE 1.544.683 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento ao recurso.
16
MAI 2025
STFARE 1.544.776 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a condenação.
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