Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
06
JUN 2025
STFARE 1.547.399 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
06
JUN 2025
STFARE 1.542.666 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
06
JUN 2025
STFARE 1.548.983 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. penal e processual penal eleitoral. crime de transporte irregular de eleitores. alegada violação ao artigo 5º, lv, da constituição federal. princípios do contraditório e da ampla defesa. ofensa reflexa ao…
06
JUN 2025
STFARE 1.549.857 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
06
JUN 2025
STFARE 1.546.717 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
06
JUN 2025
STFARE 1.547.473 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
06
JUN 2025
STFARE 1.546.321 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. penal e processual penal. crime de tráfico ilícito de entorpecentes. artigo 33 da lei 11.343/2003. alegada violação ao artigo 5º, lvii, da constituição federal. princípio da presunção de inocência.…
06
JUN 2025
STFARE 1.529.960 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
06
JUN 2025
STFARE 1.547.449 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
06
JUN 2025
STFARE 1.541.472 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
06
JUN 2025
STFARE 1.545.826 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
06
JUN 2025
STFARE 1.548.719 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que julgou improcedente pedido de revisão criminal.
06
JUN 2025
STFARE 1.527.255 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão pelo qual não se acolheu pedido de novo teste de heteroidentificação.
06
JUN 2025
STFARE 1.544.898 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito.
06
JUN 2025
STFRcl 73.214 AgR-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos em face de acórdão proferido por esta Turma, o qual manteve a decisão que deu provimento à reclamação constitucional para cassar o acórdão reclamado e afastar, desde logo, o reconhecimento do vínculo de emprego no…
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