Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
05
AGO 2025
STFARE 1.552.453 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
05
AGO 2025
STFARE 1.545.551 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão por meio da qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário aos fundamentos de que, (a) a fundamentação acerca da repercussão geral da matéria é deficiente;
05
AGO 2025
STFARE 1.464.348 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
05
AGO 2025
STFARE 1.548.177 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que: (a) não houve a demonstração fundamentada da presença de repercussão geral da questão veiculada no recurso extremo;
05
AGO 2025
STFARE 1.549.912 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que reformou sentença de improcedência do pedido.
05
AGO 2025
STFARE 1.545.550 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão por meio da qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do São Paulo com base nos seguintes fundamentos:
05
AGO 2025
STFARE 1.535.755 AgR
Agravo em Recurso Extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia que negou provimento ao apelo defensivo. A recorrente requereu a anulação do julgamento com base no art. 5º, LV, da CF/88 e na Súmula 523 desta CORTE.
05
AGO 2025
STFARE 1.549.802 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
05
AGO 2025
STFARE 1.542.716 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
05
AGO 2025
STFARE 1.552.783 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão por meio da qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que: (a) não foi demonstrada a repercussão geral da matéria;
05
AGO 2025
STFARE 1.550.476 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
05
AGO 2025
STFARE 1.551.243 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
05
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 1.863.398
Incide o enunciado 211 da Súmula desta Casa, segundo o qual é "inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo", quanto ao pedido de relaxamento da prisão por excesso…
05
AGO 2025
STFARE 1.545.860 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
05
AGO 2025
STFARE 1.477.569 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que: (a) não houve a demonstração fundamentada da presença de repercussão geral da questão veiculada no recurso extremo;
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