Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
08
AGO 2025
STFARE 1.550.888 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento parcial ao recurso.
08
AGO 2025
STFARE 1.465.758 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário uma vez que o deslinde da controvérsia pressupõe revolvimento de elementos fático-probatórios e interpretação de legislação infraconstitucional.
08
AGO 2025
STFARE 1.549.795 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
08
AGO 2025
STFARE 1.527.764 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo ante a impropriedade de revolvimento de matéria fática e de interpretação de legislação local.
08
AGO 2025
STFARE 1.545.483 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
08
AGO 2025
STFRE 1.543.874 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, sob alegação de omissão na fundamentação da decisão embargada.
08
AGO 2025
STFARE 1.545.472 AgR-segundo
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a Administração Pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação do princípio da separação dos poderes…
08
AGO 2025
STFARE 1.552.033 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a agravo de instrumento.
08
AGO 2025
STFARE 1.431.795 AgR-segundo
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, em razão de deficiência na fundamentação da repercussão geral e de a discussão se limitar a legislação infraconstitucional e reexame de fatos e provas.
08
AGO 2025
STFARE 1.546.257 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
08
AGO 2025
STFARE 1.553.635 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
08
AGO 2025
STFARE 1.548.822 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu parcial provimento a recurso.
08
AGO 2025
STFARE 1.545.472 AgR
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a Administração Pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais, sem que isso configure violação do princípio da separação dos poderes…
08
AGO 2025
STFARE 1.549.420 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. administrativo. concurso público. soldado da polícia militar do estado do ceará. anulação de ato administrativo. vagas destinadas a candidatos negros e pardos. procedimento de heteroidentificação.…
08
AGO 2025
STFARE 1.550.783 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
