Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
18
AGO 2025
STFARE 1.547.944 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a agravo de instrumento.
18
AGO 2025
STFARE 1.551.725 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que reformou parcialmente sentença penal condenatória.
18
AGO 2025
STFARE 1.544.443 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
18
AGO 2025
STFARE 1.549.519 AgR-segundo
O Tribunal de Origem, amparado nos fatos e nas provas que compõem a lide, concluiu que a autora (recorrida) cumpriu os requisitos impostos pelas regras de transição da Emenda Constitucional nº 47/05.
18
AGO 2025
STFARE 1.552.595 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência de pedido.
18
AGO 2025
STFARE 1.552.698 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de procedência de pedido.
18
AGO 2025
STFARE 1.543.881 AgR-segundo-ED
Embargos de Declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental 2.
18
AGO 2025
STFARE 1.546.338 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
18
AGO 2025
STFARE 1.552.682 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de procedência do pedido.
18
AGO 2025
STFARE 1.544.276 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
18
AGO 2025
STFARE 1.549.951 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença que julgou extinto processo.
18
AGO 2025
STFARE 1.550.969 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença extintiva para julgar improcedentes os pedidos.
13
AGO 2025
TSTAg-Emb-Ag-Emb 0001208-44.2019.5.17.0005
Discute-se acerca da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do CPC, notadamente quanto a sua incidência como uma simples derivação do fato de o recurso não estar sendo conhecido ou provido, à unanimidade.
12
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.867.084
O Tribunal de origem, analisando os elementos probatórios colhidos nos autos, sob o crivo do contraditório, concluiu pela comprovação da autoria e da materialidade do delito do art. 140, § 3º, do Código Penal.
08
AGO 2025
STFARE 1.545.228 ED-AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
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