Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
15
JUN 2026
STFRE 1.581.288 AgR-segundo
Agravos regimentais em recurso extraordinário com agravo contra decisão que negou seguimento a recurso, com fundamento na jurisprudência da Corte.
15
JUN 2026
STFARE 1.598.806 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
15
JUN 2026
STFRE 1.595.765 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual se negou seguimento ao recurso extraordinário interposto pela mesma parte, sob os fundamentos de que o acórdão proferido pela Corte estadual de origem foi devidamente fundamentado, a alegada…
15
JUN 2026
STFARE 1.596.818 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo o entendimento do Tribunal de origem quanto à ausência dos requisitos de admissibilidade do recurso.
15
JUN 2026
STFARE 1.601.534 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência das Súmulas 279 e 280 do STF.
15
JUN 2026
STFARE 1.588.322 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno por concluir, com amparo em precedentes desta Corte, pela manutenção da decisão agravada, a qual aplicou o óbice da Súmula 279 do STF.
15
JUN 2026
STFARE 1.599.685 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
15
JUN 2026
STFARE 1.594.852 AgR
Caso em exame 1.Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo pela aplicação da Súmula 279 do STF, pela necessidade de exame de matéria infraconstitucional, pela incidência do Tema 660 de RG e pela…
15
JUN 2026
STFARE 1.585.661 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
15
JUN 2026
STFARE 1.201.644 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
15
JUN 2026
STFARE 1.601.981 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo o entendimento do Tribunal de origem quanto à ausência dos requisitos de admissibilidade do recurso.
15
JUN 2026
STFARE 1.599.218 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, mantendo o entendimento do Tribunal de origem quanto à ausência dos requisitos de admissibilidade do recurso.
15
JUN 2026
STFARE 1.576.474 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário, mantendo acórdão que analisou a legalidade de um procedimento administrativo para aprovação de plano de manejo de unidade de conservação e a conduta de agentes públicos.
15
JUN 2026
STFARE 1.601.654 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. processo penal. tráfico e associação para o tráfico de drogas. aplicação de repercussão geral na origem: tema 339. ausência de previsão legal de recurso ou ação judicial no supremo tribunal federal.…
15
JUN 2026
STFARE 1.600.852 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso, com base nas Súmulas 279 e 280 do STF.
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