Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
08
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.892.071
No caso, o Tribunal a quo, após o exame acurado dos autos, das provas, dos documentos, da natureza da avença e da interpretação das cláusulas contratuais, reformou a sentença e julgou improcedente o pedido inicial, entendendo que não havia fundamentos para…
08
SET 2025
STJAREsp 2.798.300
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundado nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da CF/1988.
08
SET 2025
STJAREsp 2.748.205
De acordo com a jurisprudência do STJ, a redução da taxa de juros baseada apenas no fato de estar acima da média de mercado, sem considerar o custo da captação dos recursos, a análise do perfil de risco de crédito do tomador e o spread da operação, descumpre…
08
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.677.298
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.
08
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.879.579
A ausência de impugnação a fundamento do acórdão recorrido atrai o óbice da Súmula 283/STF, aplicável por analogia.
08
SET 2025
STJREsp 2.214.282
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que negou provimento ao recurso de apelação, mantendo a sentença de improcedência dos embargos à execução opostos pelo recorrente, em execução de nota promissória dada…
08
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.646.130
Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde contra decisão que negou provimento ao agravo, mantendo a obrigação de cobertura de cirurgia bariátrica.
08
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.920.275
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade do recurso especial.
08
SET 2025
STJAREsp 2.942.693
Quanto à tese de julgamento extra petita, fica inviabilizado o conhecimento de tema trazido no recurso especial, mas não debatido e decidido nas instâncias ordinárias, tampouco suscitado em embargos de declaração para sanar eventual omissão, porquanto…
08
SET 2025
STJAREsp 2.698.915
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação revisional de contrato bancário, na qual se discutia a abusividade dos juros remuneratórios pactuados.
08
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.894.608
Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da falta de impugnação específica de fundamento decisório. Reconsideração.
08
SET 2025
STJAREsp 2.860.923
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, fundamentado no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, em ação que busca o reconhecimento da inexistência de contrato de empréstimo consignado e a…
08
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.768.877
Não configura ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC/2015 o fato de o Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos argumentos suscitados pelo recorrente, adotar fundamentação contrária à pretensão da parte, suficiente para decidir…
08
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.898.102
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação dos seguintes fundamentos da decisão de inadmissibilidade: (Súmula 284/STF e Súmulas 5 e 7/STJ).
08
SET 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.141.330
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo em recurso especial, no qual se discute a desoneração das agravantes da apresentação de certidões negativas para o exercício de atividades.
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