Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
23
JUN 2026
STJAgInt nos EAREsp 2.948.944
O acórdão embargado concluiu pela impossibilidade de se analisar o mérito do recurso especial em razão da incidência das Súmulas n. 5 e 7/STJ.
22
JUN 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.948.695
Inexiste afronta aos arts. 489 e 1.022 do CPC quando a Corte local pronunciou-se, de forma clara e suficiente, acerca das questões suscitadas, manifestando-se sobre todos os argumentos que, em tese, poderiam infirmar a conclusão adotada pelo Juízo.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.131.835
A definição, na origem, de que o reajuste não foi abusivo foi firmado em premissa baseada em provas e na interpretação das cláusulas contratuais.
22
JUN 2026
STJAREsp 3.028.556
Agravo em recurso especial contra acórdão que reconheceu prescrição quinquenal limitada às parcelas anteriores ao quinquênio, admitiu compensação técnico-atuarial em liquidação, remeteu o termo inicial dos juros à fase executiva, e manteve a condenação em…
22
JUN 2026
STJREsp 2.193.831
Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado quando o Tribunal de origem reconhece a suficiência da prova documental e a inutilidade da prova pericial ou oral pretendida, diante da solução jurídica adotada para a cláusula limitativa de…
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.036.057
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas em sentido inverso aos interesses da parte.
22
JUN 2026
STJAREsp 3.190.948
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial.
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.597.959
O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando negativa de prestação jurisdicional.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.649.509
Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7/STJ).
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.098.923
Agravo interno contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade, consistentes na incidência das Súmulas 5, 7 e 83 do STJ.
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.196.582
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Terceira Turma que, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno e manteve decisão monocrática que não conheceu do recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da…
22
JUN 2026
STJREsp 2.045.643
Recurso especial interposto contra acórdão em apelação cível que reconheceu a abusividade da negativa de cobertura de cirurgia fetal e reduziu o dano moral, decisão mantida por não conhecimento do recurso especial.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.170.149
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ, que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, ante a incidência das Súmulas 5 e 7/STJ.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.159.277
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
22
JUN 2026
STJAREsp 2.743.152
Na espécie, não houve violação dos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil, visto que agiu corretamente o tribunal de origem ao rejeitar os embargos de declaração por inexistir omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão atacado,…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
