Jurisprudências
Decisões que citam
Cabe a citação por edital em ação monitória.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
227 decisões
15
SET 2025
STJEDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1.920.326
Embargos de declaração opostos por José Francisco Pereira contra acórdão que não conheceu de recurso especial por ausência de prequestionamento dos arts. 494 e 505 do CPC de 2015, necessidade de revolvimento fático para análise da alegada violação aos arts.…
03
SET 2025
STJAREsp 2.601.468
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo que não admitiu recurso especial, com fundamento nas Súmulas n. 7 e 282/STJ, n. 284 e 356/STF.2.
02
SET 2025
STJAgRg no AREsp 2.200.981
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial em virtude do óbice da Súmula n. 7/STJ.
25
AGO 2025
STJAgInt no AREsp 2.886.642
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial.
05
AGO 2025
STJAgRg no AREsp 2.493.296
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento nos óbices da ausência de prequestionamento e da da Súmula n. 7 do STJ.
10
JUN 2025
STJAgRg no AREsp 2.842.872
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu parcialmente e, nessa extensão, negou provimento ao recurso especial.
26
MAI 2025
STJAgInt no AREsp 2.632.265
Agravo interno interposto contra a decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, mantendo a improcedência dos embargos de terceiro em relação a ato de constrição em imóvel que, segundo o acórdão recorrido, não pertence aos agravantes.
22
ABR 2025
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.510.405
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental, mantendo decisão que conheceu e negou provimento a recurso especial, confirmando a condenação por tráfico de drogas e o regime inicial fechado.
07
ABR 2025
STJAgInt no AREsp 2.443.336
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.
07
ABR 2025
STJAgInt no AREsp 2.587.015
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.
31
MAR 2025
STJAgInt no REsp 2.160.180
Agravo interno interposto contra a decisão que não conheceu do recurso especial e manteve o acórdão que determinou o fornecimento de medicamento antineoplásico Fyarro (nab-sirolimus) para tratamento oncológico de urgência e condenou a operadora de plano de…
26
MAR 2025
STJAgRg no REsp 2.136.205
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial em virtude dos óbices das Súmulas n. 282 e 356/STF e da ausência de efetivo cotejo analítico.
17
MAR 2025
STJAgInt no REsp 2.167.294
Não configurada a alegada omissão ou negativa de prestação jurisdicional, tendo em vista que houve manifestação suficiente acerca dos temas postos em discussão desde a origem.
26
FEV 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.388.690
O pleito pela aplicação do Tema Repetitivo n. 1.150 do STJ à hipótese dos autos não subsiste, porquanto os pontos controvertidos nos presentes autos são completamente distintos das questões definidas no Tema n. 1.150 do STJ.
09
DEZ 2024
STJAgInt no REsp 1.947.432
Conquanto tenha o acórdão recorrido estabelecido um termo inicial para a incidência dos juros de mora, ou seja, tenha resolvido a lide quanto ao ponto, não apreciou, tampouco se pronunciou a respeito da tese desenvolvida no apelo nobre, segundo a qual, por…
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