04
DEZ 2024
TSTRR-Ag-AIRR 100599-19.2020.5.01.0025
Prescrição: execução individual
Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo parcialmente provido.
- Direito do Trabalho
- Prescrição
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 326 do TST
SúmulaA pretensão à complementação de aposentadoria jamais recebida prescreve em 2 (dois) anos contados da cessação do contrato de trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
52 decisões
19
NOV 2024
TSTED-Ag-RR 1001171-66.2016.5.02.0055
B) agravo em recurso de revista interposto pelo reclamante
Demonstrada omissão no julgado no que diz respeito à modulação dos efeitos do julgamento do Tema nº 1092 da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
- Direito do Trabalho
- B) agravo em recurso de revista interposto pelo reclamante
- +5
13
NOV 2024
TSTRRAg-Ag-RRAg 0001006-33.2022.5.22.0002
Competência da justiça do trabalho: complementação de aposentadoria paga diretamente pelo empregador
Esta Corte tem firme jurisprudência no sentido de que, quando a complementação de aposentadoria é paga diretamente pelo ex-empregador, subsiste a competência desta Justiça Especializada.
- Direito do Trabalho
- Competência da justiça do trabalho
- +3
06
NOV 2024
TSTAg-RRAg 1000281-37.2018.5.02.0030
Competência da justica do trabalho: complementação de aposentadoria paga diretamente pelo ex-empregador
A Justiça do Trabalho é competente para processar e julgar o pedido de complementação de aposentadoria que tem origem no contrato de trabalho e que deve ser paga diretamente pelo ex-empregador, sem vinculação com entidade de previdência privada, já que não…
- Direito do Trabalho
- Competência da justica do trabalho
- +5
05
NOV 2024
TSTAg-AIRR 0101866-13.2017.5.01.0031
Prescrição parcial: diferenças de complementação de aposentadoria
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento com fundamento no artigo 896, § 1º-A, incisos I e III, da CLT. Agravo desprovido.
- Direito do Trabalho
- Prescrição parcial
- +5
30
OUT 2024
TSTRR 658-73.2019.5.17.0191
Prescrição: execução individual
Constatado equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo provido.
- Direito do Trabalho
- Prescrição
- +3
16
OUT 2024
TSTAg-RR 10465-12.2014.5.15.0139
CPC/2015: auxílio-alimentação
Apesar de a parte nomear seu pedido como diferenças de complementação de aposentadoria, a parcela, na verdade, não se amolda a essa definição, já que se fundamenta em norma interna da empregadora e não em regramento específico de complementação de…
- Direito do Trabalho
- CPC/2015
- +5