Jurisprudências
Decisões que citam
A ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescreve em um ano.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
9 decisões
13
ABR 2026
STJREsp 1.948.727
Recurso especial interposto contra acórdão em apelação cível que manteve a condenação securitária e rejeitou a alegação de prescrição; embargos de declaração rejeitados.
16
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.042.938
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, o qual foi interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande…
16
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.023.485
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, o qual foi interposto com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.323.903
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e por ausência de violação dos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, do CPC.
09
FEV 2026
STJAgInt no REsp 2.057.632
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, o qual buscava reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que reconheceu a prescrição da pretensão de cobrança de indenização por…
09
DEZ 2025
STJAgInt no REsp 2.144.373
Ação proposta pelo segurado visando ao restabelecimento da apólice cancelada unilateralmente pela seguradora por inadimplência de parcela do prêmio, com pedidos cumulativos de ressarcimento de prêmios pagos e indenização por danos morais.
26
MAI 2025
STJAgInt no AREsp 2.769.382
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
24
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.698.703
A Corte de origem manifestou-se expressamente acerca dos temas necessários à solução da controvérsia, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade, não se verifica a ofensa aos artigos 489 e 1.022 do CPC/2015.
21
OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.170.754
A jurisprudência desta Corte Superior consolidou o entendimento de que se aplica a prescrição ânua do art. 206, § 1º, II, do Código Civil às ações do segurado contra a seguradora buscando o pagamento de indenização de seguro de vida em grupo (Súmula nº…
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