Jurisprudências
Decisões que citam
A gratificação por tempo de serviço integra o cálculo das horas extras.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
11 decisões
27
AGO 2026
TSTRR 1457-74.2011.5.09.0012
A jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada no item II de sua Súmula n.° 338, é firme no sentido de que a jornada de trabalho possui presunção relativa e pode ser arbitrada com amparo em outros elementos probatórios se estes…
12
AGO 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0011391-23.2023.5.03.0038
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela autora.
15
JUN 2026
TSTAg-AIRR 0100205-20.2023.5.01.0247
Agravo de instrumento interposto em face de decisão que negou seguimento ao recurso de revista interposto pela executada.
05
NOV 2025
TSTAg-AIRR 2176-62.2013.5.03.0106
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela autora.
05
NOV 2025
TSTAg-AIRR 705-89.2014.5.03.0101
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré.
24
SET 2025
TSTRRAg 441-61.2012.5.09.0041
A hipótese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional não está caracterizada, havendo, sim, prestação jurisdicional contrária aos interesses da parte, cuja preliminar arguida demonstra o intuito claro de rediscutir as matérias já enfrentadas pelo…
18
JUN 2025
TSTAg-AIRR 11949-35.2016.5.03.0104
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo espólio do executado.
17
JUN 2025
TSTAg-AIRR 1001415-63.2015.5.02.0464
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo espólio do exequente.
10
FEV 2025
TSTAg-Ag-AIRR 885-33.2015.5.03.0146
Consoante se infere da decisão agravada, o fundamento utilizado no acórdão turmário objeto do recurso extraordinário para o não provimento do agravo interno foi a incidência dos óbices previstos no art. 896, § 2º, da CLT e nas Súmulas nºs 221 e 226 do TST.
06
DEZ 2024
STFRcl 66.922 AgR
Cuida-se de reclamação constitucional ajuizada em face de decisão monocrática proferida no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho que indeferiu o processamento de agravo de instrumento interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
27
NOV 2024
TSTRR 1000358-92.2015.5.02.0372
Na hipótese, o Tribunal Regional entendeu que, não obstante a existência de norma coletiva estabelecendo o salário nominal como base de cálculo das horas extras e do adicional noturno, tal norma "não afasta a integração do adicional de periculosidade".
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