Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.176.954
Não viola o art. 1.022 do Código de Processo Civil, nem revela deficiência na prestação jurisdicional, o acórdão que adota, para a solução da causa, fundamentação suficiente, porém diversa da pretendida pela parte recorrente, decidindo de modo integral e…
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.204.386
Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, o recurso especial não foi conhecido. O valor da causa foi fixado em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.191.161
Nos termos do comando normativo insculpido no art. 1.022 do CPC/2015, o recurso integrativo tem como escopo corrigir omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais eventualmente existentes no provimento judicial.
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SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.833.434
Na sentença, julgou-se o pedido improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.069.406
Segundo orientação jurisprudencial vigente no Superior Tribunal de Justiça, não há falar em omissão, contradição, obscuridade ou erro material, nem em deficiência na fundamentação, quando a decisão recorrida está adequadamente motivada com base na aplicação…
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.855.771
Verifica-se que a Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.204.176
Na sentença, concedeu-se a segurança em parte.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.208.740
Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, o recurso especial não foi conhecido. O valor da causa foi fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
10
SET 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.155.329
Ao julgar a apelação fazendária, o Tribunal regional consignou que os acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho deveriam compor as estatísticas para a obtenção do multiplicador do FAP, compreensão esta que está em harmonia com a jurisprudência deste…
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SET 2025
STJAgInt no REsp 2.191.577
Na sentença, julgou-se parcialmente procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada.
10
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.198.816
Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada. Opostos embargos de declaração, estes foram rejeitados. Interposto recurso especial, este Tribunal Superior não o conheceu.
10
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.577.317
No agravo interno, a parte agravante sustenta que a fixação dos honorários sucumbenciais ofende os §§ 2º e 3º do art. 85 do CPC/2015, devendo ser aplicados os percentuais previstos, considerando a inversão do ônus sucumbencial na vigência do CPC/2015.
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SET 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.732.205
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existente no julgado, além de corrigir erro material,…
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SET 2025
STJAgInt no REsp 2.204.175
No Tribunal de origem, a sentença foi mantida. No Superior Tribunal de Justiça, trata-se de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial.
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SET 2025
STJAgInt no REsp 2.124.724
Na sentença o pedido foi julgado parcialmente procedente . No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
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