Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
22
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.707.338
O Tribunal de origem, apesar da oposição de embargos de declaração, não decidiu a controvérsia à luz dos arts. 489, § 1º, incisos III e IV, 343 e 523 do CPC/2015;
22
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.861.906
Na sentença, jugou-se procedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
22
OUT 2025
STJEDcl no AgRg no HC 866.164
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma desta Corte Superior que, por maioria, deu provimento ao agravo regimental, denegando a ordem de habeas corpus e reconhecendo a legalidade da busca pessoal e das provas obtidas.
22
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.179.373
Inviável o conhecimento da matéria que foi suscitada apenas em agravo interno, constituindo indevida inovação recursal, ante a configuração da preclusão consumativa.
22
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.185.679
O acórdão recorrido não possui as omissões suscitadas pela parte recorrente.
22
OUT 2025
STJAgInt no REsp 1.976.152
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a análise de tese no recurso especial exige o prévio debate pelo Tribunal de origem, sob pena de incidir a Súmula 211/STJ.
22
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.857.546
O acórdão recorrido não possui as omissões suscitadas pela parte recorrente. Ao revés, apresentou, concretamente, os fundamentos que justificaram a sua conclusão.
22
OUT 2025
STJAgRg no REsp 2.199.612
O acórdão recorrido não analisou, ainda que implicitamente, a tese de que deveria haver sido deslocada da primeira para a terceira fase a quantidade de entorpecentes apreendidos, para modular a fração da minorante do tráfico privilegiado.
22
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.844.547
Na sentença, julgou-se extinta a execução. No Tribunal a quo, a sentença foi anulada e determinou-se o retorno dos autos à origem para regular prosseguimento da execução.
22
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.203.192
Para que a matéria seja considerada prequestionada, é indispensável que tenha sido apreciada pela Corte de origem sob o prisma suscitado pela parte recorrente, ainda que não haja menção expressa e numérica aos dispositivos legais.
22
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.890.886
Na sentença o pedido foi julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
22
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.218.016
Esta Corte não conheceu do recurso especial.
22
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.839.722
No Tribunal a quo, negou-se provimento ao agravo de instrumento. Nesta Corte, o recurso especial não foi conhecido.
22
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.203.063
O Tribunal a quo negou provimento ao recurso.
22
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.221.694
"É deficiente a fundamentação de recurso especial em que a alegação de ofensa ao art. 1022 do CPC/2015 se faz de forma genérica, sem a demonstração exata do ponto omisso, contraditório ou obscuro constante do acórdão recorrido, incidindo, por analogia, o…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
