Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.158.859
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se à necessidade de fornecimento de documentos pela parte executada em cumprimento individual de sentença coletiva promovido por sindicato de servidores públicos, e à consequente possibilidade de…
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.919.263
Na decisão, rejeitou-se a impugnação apresentada. No Tribunal a quo, a decisão foi reformada em parte. Nesta Corte, negou-se provimento ao agravo em recurso especial.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.986.332
Na sentença o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.850.782
Na sentença, julgou-se procedente em parte o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada.
29
OUT 2025
STJEDcl no AREsp 2.903.833
Esta Corte conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
29
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.428.897
Não há como abrigar agravo regimental que não logra desconstituir o fundamento da decisão atacada.
29
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.211.000
No Tribunal a quo, foi mantida a sentença. Na sequência, com fundamento no art. 105, III, a, da Constituição Federal, foi interposto recurso especial.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.436.962
Cuida-se, na origem, de agravo de instrumento interposto pela ora agravante contra decisão que, nos autos da execução fiscal ajuizada pelo Município de São Paulo, rejeitou a exceção de pré-executividade.
29
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.165.292
O Tribunal de origem inadmitiu o recurso especial, em face da inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022, do Código de Processo Civil, e da incidência da Súmula 211/STJ e, por analogia, da Súmula 284 do STF, da inviabilidade de esta Corte de vértice…
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.904.028
Não o fazendo, é correta a decisão que não conhece do agravo nos próprios autos. As alegações apresentadas são insuficientes, pela sua generalidade, para impugnar os fundamentos específicos da decisão que negou seguimento ao recurso especial na origem.
29
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.701.929
No que se refere à ofensa aos arts. 85, §§ 2º, 3º, 4º, III, e § 6º-A, do CPC, verifica-se que a matéria versada nos dispositivos apontados como violados no recurso especial não foram objeto de debate pelas instâncias ordinárias, sequer de modo implícito, e,…
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.435.544
Na sentença o pedido foi julgado procedente, com declaração de instituição da servidão e fixação de indenização em favor dos réus. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida, inclusive, quanto ao valor da indenização.
29
OUT 2025
STJEDcl no AgInt no REsp 1.528.707
Nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração visam corrigir omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais existentes na decisão embargada.
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OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.552.170
A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem demandaria, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, conforme o óbice previsto no enunciado sumular n. 7 deste Tribunal…
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.973.627
A autora requereu habilitação de pensão por morte, que foi negada pela autarquia. Na sentença o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. Nesta Corte, o recurso especial não foi conhecido.
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