Jurisprudências
Decisões que citam
Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894, "b", da CLT) para reexame de fatos e provas.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
01
JUL 2026
TSTAg-AIRR 563-31.2021.5.10.0009
Em face da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, a parte reclamada opôs embargos de declaração.
01
JUL 2026
TSTRRAg 1000554-58.2018.5.02.0501
Não prospera a alegação de divergência jurisprudencial com o aresto colacionado nas razões de recurso de revista, único canal de conhecimento apontado pela parte recorrente.
01
JUL 2026
TSTAg-RRAg 10143-42.2019.5.15.0098
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
01
JUL 2026
TSTRR 449-87.2013.5.02.0044
In casu, o Tribunal Regional decidiu excluir a responsabilidade subsidiária da Administração Pública, porque não existem provas de que o ente público deixou de exercer seu dever de fiscalização, entendendo por não caracterizada a culpa in vigilando .
01
JUL 2026
TSTAg-RR 1001192-59.2022.5.02.0046
Agravo interno a que se dá provimento, exercendo o juízo de retratação, para reexaminar o recurso de revista. Agravo interno conhecido e provido.
01
JUL 2026
TSTAg-AIRR 10842-31.2016.5.15.0068
Não merece reparos a decisão monocrática mediante a qual se denegou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
01
JUL 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 1001097-34.2020.5.02.0261
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento…
01
JUL 2026
TSTAIRR 21036-38.2019.5.04.0021
O Tribunal Regional, ao analisar a questão do adicional de insalubridade, manteve a sentença que condenou a reclamada ao pagamento das diferenças, consignando que o perito concluiu " as atividades exercidas configuram contato habitual e permanente com…
01
JUL 2026
TSTAIRR 8500-70.2013.5.21.0008
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
01
JUL 2026
TSTRR 1511-36.2011.5.04.0511
In casu , o acórdão regional registra a existência de prova de conduta culposa por parte da Administração Pública por meio da fiscalização inefetiva do contrato de terceirização.
01
JUL 2026
TSTAg-RR 21104-18.2019.5.04.0011
O Tribunal Regional, com arrimo no acervo probatório, procedeu ao enquadramento da reclamante na categoria dos financiarios.
01
JUL 2026
TSTRR 720-55.2012.5.03.0060
In casu , o acórdão regional registra a existência de prova de conduta culposa por parte da Administração Pública por meio da fiscalização inefetiva do contrato de terceirização.
01
JUL 2026
TSTAIRR 465-42.2011.5.04.0016
Trata-se de processo que retorna novamente a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
01
JUL 2026
TSTAIRR 880-14.2011.5.04.0731
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
01
JUL 2026
TSTAg-ED-AIRR 10224-65.2019.5.15.0138
A decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento está corretamente fundamentada, tendo adotado, por meio da técnica per relationem, os fundamentos da decisão denegatória do TRT, o que satisfaz a exigência constitucional de motivação (art.…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
