Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
ABR 2026
STJAREsp 2.652.361
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por ausência de demonstração de ofensa aos arts. 205 e 618 do CC, falta de cotejo analítico, inexistência de similitude fática e não comprovação de divergência jurisprudencial.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.367.715
É lícita a não renovação de seguro de vida gerido sob o regime financeiro de repartição simples, quando a faculdade é conferida a ambas as partes e precedida de prévia notificação, conforme orientação consolidada da Segunda Seção.
22
ABR 2026
STJAgRg no RHC 231.648
Agravo regimental interposto por acusado preso preventivamente, pela suposta prática dos crimes previstos no art. 33 da Lei n. 11.343/2006, c/c art. 40, VI, da Lei n. 11.343/2006, e art. 16 da Lei n. 10.826/2003, contra decisão monocrática que não conheceu…
22
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.253.351
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por danos morais.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.052.447
Ação de rescisão contratual c/c restituição de quantias pagas.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.011.497
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.852.855
Acórdão recorrido. súmula 568/STJ. razões de agravo que não infirmam a decisão recorrida. agravo interno desprovido.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.012.851
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no III, do art. 932, CPC, não conheceu do recurso especial, ante a incidência dos seguintes óbices: i) incidência da Súmula 284/STF e ii) harmonia entre o acórdão recorrido e a…
22
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.147.854
Nos termos da Súmula n. 568/STJ, o relator, monocraticamente, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca da matéria.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.040.523
A interposição de recurso especial não é cabível quando ocorre violação de dispositivo constitucional, de súmula ou de qualquer ato normativo que não se enquadre no conceito de lei federal, conforme disposto no art. 105, III, "a" da CF/88.
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 3.070.521
Ação nomeada de consignação em pagamento.
22
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.166.583
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, alínea "a", da CF/1988, em ação de regresso de seguro de transporte de cargas, envolvendo extravio parcial de mercadorias…
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.641.239
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento.
22
ABR 2026
STJAgRg no REsp 2.244.797
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu em parte de recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, em processo penal no qual foi mantida decisão de pronúncia por tentativa de…
22
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.671.479
Inexiste ofensa ao art. 1.022 do CPC quando o Tribunal de origem aprecia fundamentadamente a controvérsia, não se confundindo julgamento contrário aos interesses da parte com negativa de prestação jurisdicional.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
