Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.102.044
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, sob o fundamento de deficiência de fundamentação, em razão de indicação genérica de violação de lei federal, sem…
04
MAI 2026
STJAREsp 3.123.879
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.019.425
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade .
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.093.838
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
04
MAI 2026
STJAREsp 3.061.590
É inviável a apreciação de alegação de violação ao art. 489 do CPC/2015 quando não opostos embargos de declaração em face do acórdão recorrido, circunstância que atrai a incidência da Súmula 284/STF, porquanto deficiente a fundamentação do recurso.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.081.590
Agravo interno interposto por Hildamir Soares Dorneles contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 284/STF, diante da ausência de indicação precisa dos…
04
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.240.771
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial que, à luz dos arts. 932, III e IV, e 1.021, § 1º, do Código de Processo Civil, não conheceu da insurgência especial, em execução em que se discutem, dentre outros pontos, o…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.074.994
Agravo interno no agravo em recurso especial interposto por MARIA DO CÉU MENDES CARDOSO contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica ao fundamento…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.993.657
Nos termos da jurisprudência desta Corte, "A partilha de bens é direito potestativo que não se sujeita à prescrição ou à decadência, podendo ser requerida a qualquer tempo por um dos ex-cônjuges, sem que o outro possa se opor.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.056.767
Agravo interno interposto por FP Gestão e Administração de Imóveis Ltda. contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no art. 105, III, "a", da Constituição…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.121.221
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de afronta a dispositivo legal e incidência da Súmula n. 7/STJ.
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.092.890
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente de Tribunal Superior que não conheceu de agravo em recurso especial, sob o fundamento de deficiência de fundamentação, ante a ausência de indicação precisa, nas razões do recurso especial,…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.047.178
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por reconhecer a incidência da Súmula 7/STJ e manter a inadmissão de recurso especial fundado em suposta violação aos arts. 186, 188, I, 927 e 935 do Código…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.229.853
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de impugnação específica de todos os óbices apontados na decisão de inadmissibilidade do…
04
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.091.850
Agravo interno interposto por Cleide Rejane Machado Barbosa contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, o qual fora manejado contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial fundado no art. 105, III, da Constituição…
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