Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.131.902
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu de agravo em recurso especial e, em seguida, negou provimento ao recurso especial que buscava a restituição de aparelho celular e de valores em…
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.122.302
Recurso interno contra decisão monocrática proferida em recurso especial, que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso, negando-lhe provimento, mantendo a pronúncia por homicídio doloso eventual em razão de acidente de trânsito…
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.146.841
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento em ação penal na qual o recorrente busca a aplicação do Acordo de Não…
05
MAI 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.112.645
Embargos de declaração opostos pela defesa contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.182.381
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para negar provimento a recurso especial em ação penal por crime de lavagem de capitais, mantendo a exasperação da pena-base e o regime inicial de cumprimento de pena.
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.141.820
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público estadual contra decisão monocrática proferida em recurso especial acusatório, que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do apelo e negou-lhe provimento, mantendo acórdão que anulou julgamento…
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.149.975
Agravo regimental interposto pelo agravante contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.128.205
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer parcialmente de recurso especial interposto em condenação pelo crime do art. 217-A, caput, do Código Penal e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ,…
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.076.565
Agravo regimental contra decisão monocrática, proferida em agravo em recurso especial, que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, com fundamento nas Súmulas n. 7, 83 e 568 do Superior Tribunal de Justiça, na ausência de…
05
MAI 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.116.928
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Quinta Turma que desproveu agravo regimental, mantendo decisão que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento.
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.049.632
O tempo de prisão provisória, uma vez detraído do total da pena, não pode ser novamente utilizado para reduzir o lapso exigido para benefícios executórios, sob pena de bis in idem (AgRg no HC n. 792.534/GO, relator Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta…
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.149.734
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento.
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.148.303
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento, em ação penal na qual o agravante foi…
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.136.347
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do Superior Tribunal de Justiça, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negar-lhe provimento.
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 2.966.034
Agravo regimental em agravo em recurso especial. direito penal e processual penal. ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. incidência da súmula 182/STJ. decisão monocrática fundada na súmula 568/STJ. agravo regimental não…
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