Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.231.928
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial, mantendo a determinação de cobertura do medicamento Spravato, por se tratar de medicação assistida não caracterizada como uso domiciliar, e…
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.234.703
Agravo interno interposto contra decisão monocrática de relator que não conheceu de recurso especial manejado em demanda securitária, na qual segurado sustenta falha no dever de informação e necessidade de notificação prévia para renovação de contrato de…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.658.159
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, ao fundamento de incidência da Súmula 182/STJ.
01
JUN 2026
STJAREsp 3.067.267
Consoante a sistemática prevista no CPC, contra a decisão que nega seguimento a recurso especial, com fundamento em tese firmada em regime de repetitivo, cabe a interposição de agravo interno no âmbito do próprio Tribunal de segundo grau, caracterizando erro…
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.091.097
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, não conheceu do recurso especial por ausência de prequestionamento dos dispositivos legais indicados como violados.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.116.974
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra decisão de inadmissibilidade de recurso especial, fundada na ausência de prequestionamento e na…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.128.596
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida em agravo em recurso especial que, em ação de indenização por danos morais e pedido de retratação proposta por síndico de condomínio contra membros do conselho fiscal, não conheceu do agravo em…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.053.000
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado por rés em ação declaratória de inexigibilidade de…
01
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.104.645
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, no qual se discutia a legitimidade de credores de ex-cônjuge para propor ação de sobrepartilha após a dissolução da sociedade conjugal, tendo o Tribunal de origem…
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.060.052
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial que não conheceu da insurgência especial manejada na origem, mantendo acórdão que, em embargos à execução, reconheceu a intempestividade da medida, afastou a tese de preclusão…
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.020.784
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento e não conheceu de recurso especial, sob fundamentos de ausência de impugnação específica, deficiência de fundamentação e necessidade de reexame de provas.
01
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.620.932
A sucumbência das partes deve ser fixada em relação à procedência ou não dos pedidos iniciais e à repercussão deles no resultado da demanda. Precedentes.
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.054.380
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do recurso especial e lhe negou provimento em ação de investigação de paternidade post mortem cumulada com petição de herança, na qual se buscava o afastamento da coisa julgada formada em ação…
01
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.881.702
Agravo interno interposto por sociedade empresária contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial interposto com base na alínea "a" do…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.133.732
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão que, na origem, inadmitiu o recurso…
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