02
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.175.108
Roubo majorado: reconhecimento de pessoas
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial.
- Processo Penal
- Roubo majorado
- +4
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 568 do STJ
SúmulaO relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
02
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.094.436
Tráfico de drogas: condenação
Agravo regimental interposto por condenado pela prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei n. 11.343/2006, contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nesta extensão, negar-lhe provimento, no qual se alegava…
- Direito Penal
- Tráfico de drogas
- +5
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.086.972
Plano de saúde coletivo empresarial: exclusão de beneficiária agregada
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu de agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial manejado em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos…
- Processo Civil
- Plano de saúde coletivo empresarial
- +1
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.116.043
Incompetência do STJ: inadequação da via recursal
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, manejado contra decisão de inadmissão do recurso especial, sob alegação de preenchimento dos requisitos de admissibilidade e violação a dispositivos legais e…
- Processo Civil
- Incompetência do STJ
- +2
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.756.857
Conexão: julgamento conjunto de ações conexas
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, que conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial em ação declaratória de inexigibilidade de duplicatas…
- Processo Civil
- Conexão
- +3
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.113.020
Necessidade de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmite recurso especial
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do…
- Processo Civil
- Preclusão consumativa
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 1.961.293
Publicação em rede social por vereador: imunidade parlamentar
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial, que não conheceu do apelo especial manejado em ação de indenização para ressarcimento de danos morais, na qual se discute responsabilidade civil de vereador por postagem em…
- Processo Civil
- Publicação em rede social por vereador
- +1
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.217.053
Plano de saúde coletivo: cláusula de aviso prévio remunerado
Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde coletivo contra decisão monocrática de relator que não conheceu de recurso especial, manejado em demanda na qual o Tribunal de origem reconheceu a relação de consumo, declarou abusiva cláusula…
- Processo Civil
- Plano de saúde coletivo
- +2
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 1.872.076
Óbice da súmula 7/STJ
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial, com majoração de honorários.
- Processo Civil
- Óbice da súmula 7/STJ
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.137.565
Prequestionamento: fundamentação deficiente
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932, III e IV, do Código de Processo Civil e na Súmula 568/STJ, não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra acórdão que julgou improcedente ação de cobrança…
- Processo Civil
- Prequestionamento
- +3
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.066.016
Impugnação específica dos fundamentos da decisão que não conhece agravo em recurso especial
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial.
- Processo Civil
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.832.841
Cumprimento provisório de sentença: obrigação de fazer
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, que conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado em cumprimento provisório de sentença, no qual…
- Processo Civil
- Cumprimento provisório de sentença
- +4
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.251.298
Plano de saúde coletivo empresarial: cláusula de aviso prévio para rescisão contratual
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial manejado por operadora de plano de saúde em ação de declaração de inexistência de débito cumulada com rescisão contratual, relativa a plano de saúde coletivo…
- Processo Civil
- Plano de saúde coletivo empresarial
- +2
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.054.421
Impedimentos ao conhecimento do recurso especial
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento nos arts. 932, III, do CPC e 253, parágrafo único, I, do RISTJ, não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra acórdão proferido por Tribunal de origem em demanda de…
- Processo Civil
- Impedimentos ao conhecimento do recurso especial
- +3
01
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.211.468
Seguro coletivo: interpretação de cláusulas contratuais
Agravo interno interposto por seguradora contra decisão monocrática proferida em recurso especial oriundo de ação de cobrança de seguro, em que se discutem cobertura de Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente, equiparação de doença ocupacional a…
- Processo Civil
- Seguro coletivo
- +1