Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.932.225
Agravo interno interposto por empresa prestadora de serviços digitais de intermediação, compra, venda e custódia de criptomoedas contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial…
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.054.169
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial em ação de extinção de condomínio cumulada com arbitramento de…
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 1.880.446
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática proferida em agravo em recurso especial, que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
08
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.672.969
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado em ação pauliana que reconheceu fraude contra credores.
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.039.303
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado contra acórdão proferido em ação monitória decorrente…
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.054.096
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado com base nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da…
08
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.932.225
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado por autores em ação condenatória de obrigação de fazer…
03
JUN 2026
STJAgInt no RMS 78.215
No Tribunal a quo, a segurança foi denegada. Em seguida, com fundamento no art. 105, II, b, da Constituição Federal, foi interposto recurso ordinário em mandado de segurança, ao qual esta Corte Superior negou provimento.
03
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.022.060
A sentença julgou parcialmente procedente o pedido.
03
JUN 2026
STJAgRg no REsp 2.250.907
Agravo regimental interposto por condenado pela prática de uso de documento falso contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu de recurso especial do Ministério Público Federal e lhe deu provimento para afastar a tese de…
03
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.004.156
O entendimento alcançado no acórdão impugnado converge com a jurisprudência do STJ, que reconhece a renúncia à prescrição quando houver ato administrativo específico de revisão do benefício, com eficácia retroativa, nos termos do art. 191 do Código Civil.
03
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 2.990.543
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, em agravo em recurso especial, manteve a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares do art. 319 do Código de Processo Penal em persecução penal por estelionato qualificado (art. 171,…
03
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.217.327
O entendimento alcançado no acórdão impugnado converge com a jurisprudência do STJ, que distingue o Tema 889/STJ. A controvérsia não refere a força executiva, mas dos limites do título.
03
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.184.381
O entendimento alcançado no acórdão impugnado converge com a jurisprudência do STJ, que reconhece a legitimidade da União para cobrança de créditos rurais cedidos; afasta a necessidade de notificação administrativa; valida a presunção das CDAs (art. 204 do…
03
JUN 2026
STJAgRg no REsp 2.247.480
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que deu parcial provimento a recurso especial da acusação, para cassar o acórdão proferido no julgamento dos embargos de declaração opostos em apelação criminal e determinar novo julgamento…
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