Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.167.614
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda originária de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais decorrentes de…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.071.721
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial, no qual se discutia a ocorrência de prescrição intercorrente em execução de alimentos, afastada pelo Tribunal de origem sob o…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.150.911
Agravo interno contra decisão do Presidente de Tribunal Superior que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade, consistentes na incidência da Súmula 7/STJ e na ausência de…
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.237.745
Ação de liquidação e cumprimento de sentença.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.167.756
Agravo interno contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, sob fundamento de ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.250.137
Agravo interno interposto contra decisão monocrática, proferida com fundamento no art. 932 do CPC c/c Súmula 568/STJ, que deu parcial provimento a recurso especial para reformar em parte o acórdão recorrido e estabelecer o termo inicial da união estável em 1…
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.153.373
Ação de reintegração de posse, ajuizada em razão de descumprimento de contrato de comodato.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.235.992
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento, em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais envolvendo plano de saúde e fornecimento de home…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.084.330
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica aos fundamentos de inadmissibilidade (incidência das Súmulas 83/STJ e 7/STJ).
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.130.332
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, dentre eles a incidência da…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.089.111
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, mantendo a inadmissibilidade do recurso especial por óbice da Súmula 7/STJ.
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.508.696
Embargos de declaração opostos em agravo interno, com fundamento no art. 1.022 do CPC, contra acórdão colegiado que, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno. A Embargante aponta:
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.142.135
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade, entre eles a ausência de afronta a dispositivo…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.624.442
Nos termos da jurisprudência desta Corte, as disposições do Código de Defesa do Consumidor são aplicáveis aos empreendimentos habitacionais promovidos pelas sociedades cooperativas.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.070.354
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda envolvendo reconhecimento de união estável e discussão acerca da incidência do regime da separação obrigatória de bens em segunda…
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