Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.093.719
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade (incidência das Súmulas 7/STJ…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.134.772
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.233.704
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, à luz dos óbices das Súmulas 7 e 83/STJ.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.884.181
Em ações renovatórias de locação comercial, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça estabelece que o prazo máximo de prorrogação contratual é de cinco anos, consoante interpretação do art. 51 da Lei 8.245/91. Precedentes.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.095.624
A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão, contradição ou erro material nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial. Súmula 284/STF.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.233.726
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda de previdência complementar, na qual se discute a inscrição de dependente, a concessão de suplementação de pensão por morte e a preservação do equilíbrio…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.124.797
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, inclusive a incidência da Súmula 7/STJ.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.120.204
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa extensão, negar-lhe provimento, em controvérsia relativa à pretensão de dedução do valor de cotas condominiais no bojo de…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.152.335
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.093.203
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.129.225
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, sob fundamentos de inadmissibilidade.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.079.970
Agravo interno contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de prequestionamento.
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.065.834
Embargos de declaração opostos contra acórdão em agravo interno no agravo em recurso especial, no qual se manteve decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto, em ação indenizatória por responsabilidade civil…
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.106.289
Ação de querela nullitatis c/c investigação de paternidade post mortem e petição de herança.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.259.159
Ação de cobrança de complementação de indenização securitária.
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