Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
17
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.111.669
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento em ação penal por tráfico de drogas.
17
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.139.727
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática, proferida por esta Relatoria, que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, nos termos da Súmula 568/STJ.
17
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.071.683
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra decisão monocrática que negou provimento ao recurso especial.
17
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.114.119
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial, conheceu parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento em ação penal por peculato praticado em detrimento de…
17
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.110.716
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu de agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e negar-lhe provimento, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, em condenação por tráfico de drogas.
16
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.231.560
Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c compensação por danos morais.
16
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.064.594
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula nº 182/STJ, em razão da ausência de impugnação específica e suficiente dos óbices das Súmulas nº…
16
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.217.176
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
16
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.814.447
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso…
16
MAR 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.001.821
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida.
16
MAR 2026
STJAREsp 2.790.069
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça preleciona que todos os integrantes da cadeia de consumo respondem de forma solidária pelos danos causados ao consumidor (Súmula 568/STJ).
16
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.160.181
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que julgou prejudicada a impugnação ao cumprimento de sentença, em razão do…
16
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.809.069
Controvérsia acerca da validade da citação por hora certa, que restou concretizada na pessoa de sua esposa.
16
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.993.873
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial.
16
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.009.746
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial, sob o fundamento de incidência da Súmula 284/STF, em razão da ausência de indicação precisa dos dispositivos legais federais violados…
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