Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
23
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.213.827
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado por herdeiras em inventário, no qual se discute a obrigatoriedade de colação de imóvel rural doado em vida pela genitora às recorrentes, sem cláusula expressa…
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.038.273
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por intempestividade, em razão de interposição fora do prazo de 15 dias úteis e de ausência de comprovação, no momento…
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.028.491
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, manejado contra decisão do Tribunal de origem que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, da Constituição Federal, em razão da incidência, por…
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.080.942
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial com fundamento na Súmula nº 182/STJ ante a ausência de impugnação específica e suficiente do fundamento de…
23
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.171.876
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, ao fundamento de ausência de violação aos arts. 1.022 e 489 do Código de Processo Civil, bem como incidência dos…
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.054.313
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
23
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.238.100
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado contra acórdão proferido em apelação cível, na qual se discutiu contrato de empréstimo consignado em folha de pagamento, em ação anulatória de débito com…
23
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.242.593
O acórdão recorrido que adota a orientação firmada pela jurisprudência do STJ não merece reforma.
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.060.466
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra acórdão proferido por Tribunal de origem em ação indenizatória envolvendo alegado abuso no direito de informar e violação a direitos da…
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.030.259
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do recurso.
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.083.487
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso…
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.040.341
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.006.748
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida na Presidência do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, alíneas a e c, da CF/1988, em demanda na qual…
23
MAR 2026
STJAgInt no REsp 2.236.319
Agravo interno interposto por operadora de plano de saúde coletivo contra decisão monocrática que conheceu de recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de Justiça que reconheceu a abusividade da rescisão unilateral de plano de…
23
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 3.065.519
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade do recurso especial,…
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