Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Mais de 10.000 decisões
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1001388-38.2021.5.02.0604
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre horas extras e intervalo intrajornada, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 126 e 333 do TST e do art. 896, § 7º…
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DEZ 2025
TSTRR-Ag 20620-38.2017.5.04.0022
Afasta-se o óbice indicado na decisão monocrática, relativo à Súmula 333 do TST, e remete-se o agravo de instrumento para análise do Colegiado. Agravo conhecido e provido.
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DEZ 2025
TSTRR 1001886-84.2016.5.02.0063
SbDI-1 do TST, que declarou a competência material da Justiça do Trabalho, afastada por esta Quinta Turma, em assentada anterior.
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DEZ 2025
TSTAg-RR-AIRR 0001004-35.2023.5.08.0126
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre marco inicial para a contagem do prazo prescricional tendo em vista a data da ciência inequívoca da lesão, indenização por danos morais decorrentes de estresse pós-traumático diagnosticado em razão de…
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DEZ 2025
TSTAg-ARR 21014-02.2014.5.04.0523
Cinge-se a controvérsia acerca da validade da credencial não reconhecida pelo próprio sindicato.
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 628-09.2020.5.11.0017
Corte Regional fixou o entendimento no sentido de que "não se trata de simples alteração unilateral do contrato de trabalho decorrente de ato único do empregador, como suscitado na tese patronal, mas da não aplicação, pela empresa sucessora, das promoções…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1001187-39.2023.5.02.0713
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre responsabilidade subsidiária nos contratos de serviço de transporte, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art. 896, § 7º,…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 952-81.2017.5.05.0401
Com relação ao tópico " LIMBO PREVIDENCIÁRIO ", registre-se, primeiramente, que as alegações no sentido de que a autora confessou que não possuía condições de laborar após a alta previdenciária carecem do necessário prequestionamento, atraindo a incidência…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 1000918-45.2023.5.02.0019
O agravo de instrumento da 2ª Reclamada, que versava sobre responsabilidade subsidiária, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art. 896, § 7º, da CLT e Súmulas 331, IV, e 333…
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DEZ 2025
TSTAgR-AIRR 2614-77.2013.5.02.0442
A preliminar de nulidade encontra-se desfundamentada, pois não há indicação de violação legal ou constitucional nos termos da Súmula 459 do TST (ex OJ 115 da SBDI-1), segundo a qual " O conhecimento do recurso de revista ou de embargos, quanto à preliminar…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0000305-31.2024.5.06.0331
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional, ocorrência de “limbo previdenciário” e a respectiva indenização por danos morais, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art.…
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DEZ 2025
TSTAg-EDCiv-AIRR 0010347-84.2022.5.03.0011
O agravo de instrumento obreiro, que versava responsabilidade subsidiária em contrato de transporte de mercadorias, foi julgado intranscendente por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices dos arts. 102, § 2º, da…
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0020698-31.2018.5.04.0011
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre violação à coisa julgada e índice de correção monetária, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 266 e 333 do TST e…
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DEZ 2025
TSTED-RRAg 1493-57.2011.5.04.0012
Os embargos de declaração destinam-se a sanar imperfeições intrínsecas porventura existentes no julgado, em casos de obscuridade, contradição ou omissão, sendo inservíveis, portanto, à reapreciação da matéria examinada (art. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015).
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DEZ 2025
TSTAg-AIRR 11956-97.2017.5.03.0134
A r. decisão agravada negou seguimento ao recurso da parte agravante, sob o fundamento de que, quanto ao tema "astreintes", o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST, e, quanto ao tema "dedução dos valores de utilização do plano de saúde", não foram…
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