Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Mais de 10.000 decisões
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000307-11.2022.5.05.0036
No tocante ao tema, embora a esquizofrenia possa ser considerada uma doença que cause estigma, os termos da Súmula nº 443 do TST apenas traz uma presunção relativa de que a dispensa de empregado portador de doença grave seja discriminatória, o que não impede…
13
FEV 2026
TSTAg-RRAg-Emb 0024172-93.2024.5.24.0091
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000530-67.2022.5.05.0131
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamado, que versava sobre doença ocupacional, redução do valor da indenização por dano moral e multa por interposição de embargos de declaração…
13
FEV 2026
TSTAg-EDCiv-RRAg-RRAg 0011480-87.2021.5.15.0133
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0020410-55.2024.5.04.0017
Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamado, que versava sobre base de cálculo do Incentivo Financeiro pago a empregado que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária - PDV e redução do percentual…
13
FEV 2026
TSTAg-RRAg 0011789-44.2021.5.15.0025
O agravo de instrumento da Reclamada, que versava sobre diferenças de prêmio estímulo, diferenças de comissões pelas vendas canceladas, não faturadas ou objeto de troca, intervalo interjornadas, reflexos de comissões em premiações e descanso semanal…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0024030-05.2023.5.24.0001
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
13
FEV 2026
TSTAg-Emb 0000610-02.2023.5.05.0194
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e equiparação salarial, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 126, 333 e 459 do…
13
FEV 2026
TSTAg-Emb 0011438-36.2024.5.18.0008
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre a redução da base de cálculo do quinquênio por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A…
13
FEV 2026
TSTAg-EDCiv-Emb 1000285-65.2022.5.02.0020
Na decisão ora agravada, foi reconhecida a transcendência política da causa, quanto ao tema da base de cálculo do adicional de periculosidade do empregado metroviário por analogia ao eletricitário, dando-se provimento ao recurso de revista obreiro, para…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000381-75.2020.5.17.0012
O agravo de instrumento da Executada, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional pela aplicação de multa por litigância de má-fé e apuração de reflexos do adicional de periculosidade em anuênio, horas extras e adicional noturno, foi julgado…
13
FEV 2026
TSTAg-Emb 0000476-02.2024.5.23.0141
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0100895-69.2022.5.01.0284
O agravo de instrumento da Reclamada, em relação à validade do sistema de compensação em regime 14x21 para trabalhadores embarcados, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000198-97.2023.5.08.0126
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista patronal, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional, horas extras, intervalo intrajornada e gratuidade de justiça, em face da intranscendência das…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010598-68.2024.5.03.0129
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
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