Jurisprudências
Decisões que citam
A decisão que admite, ou não, o recurso especial deve ser fundamentada, com o exame dos seus pressupostos gerais e constitucionais.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
130 decisões
16
MAR 2026
STJAREsp 2.699.705
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de vício dos arts. 489 e 1.022 do CPC e pela incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ, em razão da necessidade de reexame de matéria fático-probatória e de interpretação de…
16
MAR 2026
STJAREsp 2.651.033
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento na Súmula n. 283 do STF.
16
MAR 2026
STJAREsp 3.036.759
Agravo interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial manejado em face de acórdão que tratou de desfalques em conta do PASEP, afastando a prescrição e reconhecendo a ocorrência de saques indevidos na conta individual do contribuinte, além de…
16
MAR 2026
STJAREsp 3.099.910
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por ausência de demonstração de violação dos arts. 313, V, a, 612, 642, §§ 2º e 3º, 908 e 909, do CPC, e 186 e 189 do CTN, além da incidência da Súmula n. 7 do STJ.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.570.393
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por deficiência de fundamentação, ausência de demonstração de violação de dispositivos legais e incidência da Súmula n. 7 do STJ.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.697.771
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação ao art. 489 do CPC, incidência da Súmula n. 7 do STJ, ofensa aos arts. 5, XXXVI, LIV e LV, da CF, e falta de cotejo analítico e similitude fática…
09
MAR 2026
STJAREsp 2.730.268
Agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão do recurso especial por deficiência na demonstração de violação de lei, incidência da Súmula n. 7 do STJ e simples referência a dispositivos legais sem argumentação.
09
MAR 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.928.744
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo interno em razão do afastamento de violação dos arts. 1.022 e 489 do CPC; da aplicação das Súmulas n. 5 e 7 do STJ; e da conclusão de que a convenção condominial limita a alienação autônoma das…
02
MAR 2026
STJAREsp 2.362.598
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que inadmitiu recurso especial.
02
MAR 2026
STJAREsp 2.769.888
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de demonstração da vulneração aos dispositivos legais indicados e pela incidência da Súmula n. 7 do STJ.
02
MAR 2026
STJAREsp 3.071.759
Agravo em recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que inadmitiu o recurso especial pela não demonstração de violação dos arts. 186, 884, 927 e 944 do CC e pela incidência da Súmula n. 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.645.003
Agravo em recurso especial interposto contra decisão da presidência do tribunal de origem que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ, por ausência de similitude fática e jurídica quanto ao dissídio e por inexistência de fumus…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.446.245
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial pelos seguintes fundamentos: aplicação da Súmula n. 123 do STJ; inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC; incidência das Súmulas n. 211 do STJ e n. 282…
09
FEV 2026
STJEDcl no AREsp 2.775.311
Embargos de declaração opostos, com fundamento no art. 1.022, I, do CPC, contra acórdão que não conheceu do agravo em recurso especial, sob alegação de contradição entre a fundamentação e o dispositivo.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.948.451
Não se mostra viável o agravo em recurso especial que, apresentado em desacordo com os requisitos preconizados pelo art. 932, III, do CPC, não impugna os fundamentos da respectiva inadmissibilidade (descabimento de análise de normas constitucionais e…
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