Jurisprudências
Decisões que citam
Prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
154 decisões
11
DEZ 2024
TSTAg-RRAg 100450-42.2020.5.01.0342
A discussão em relação à matéria encontra-se preclusa. O feito subiu ao TST por força de recursos do exequente. A executada não interpôs recurso de revista adesivo. E as contrarrazões não têm natureza de recurso, mas de resposta a recurso.
09
DEZ 2024
STJREsp 2.095.397
Controvérsia recursal acerca do termo inicial do prazo para o credor deflagrar a fase de cumprimento de sentença e se a fluência desse prazo pressupõe a sua prévia cientificação acerca do retorno dos autos da instância recursal à origem.
04
DEZ 2024
STJAgInt no AgInt no AREsp 1.318.017
Na sentença, extinguiu-se o processo com julgamento do mérito. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada, para afastara extinção do feito pela prescrição e determinar a remessa dos autos ao juízo de origem para prosseguimento da execução.
04
DEZ 2024
TSTRR-Ag-AIRR 100599-19.2020.5.01.0025
Constatado possível equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo parcialmente provido.
02
DEZ 2024
STJAgInt no REsp 2.111.222
Inexiste a alegada violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC) porque a prestação jurisdicional foi dada na medida da pretensão deduzida, consoante se depreende da análise do acórdão recorrido.
27
NOV 2024
TSTAg-AIRR 707-96.2020.5.09.0678
Esta Corte Superior já firmou entendimento no sentido de que o prazo prescricional para execução individual de sentença coletiva é quinquenal e deve ser contado a partir da data do trânsito em julgado do título executivo judicial.
27
NOV 2024
TSTAg-AIRR 10345-62.2020.5.03.0148
FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA Na decisão monocrática agravada foi negado provimento ao agravo de instrumento quanto aos temas em epígrafe por inobservância do art. 896, § 1º-A, da CLT.
21
NOV 2024
TSTAg-AIRR 103-33.2019.5.09.0012
Observa-se, de plano, que o tema em apreço oferece transcendência jurídica, pois este vetor da transcendência estará presente nas situações em que a síntese normativo-material devolvida a esta Corte versar sobre a existência de questão nova em torno da…
21
NOV 2024
TSTAg-AIRR 538-81.2017.5.09.0010
Observa-se, de plano, que o tema em apreço oferece transcendência jurídica, pois este vetor da transcendência estará presente nas situações em que a síntese normativo-material devolvida a esta Corte versar sobre a existência de questão nova em torno da…
20
NOV 2024
TSTRR 100947-19.2020.5.01.0031
Ficou demonstrado o desacerto da decisão agravada. Agravo provido para determinar o processamento do agravo de instrumento.
19
NOV 2024
TSTAIRR 2-78.2014.5.20.0007
No caso, a parte agravante insiste na alegação de que o TRT, mesmo instado a se manifestar mediante a oposição de embargos de declaração, não se manifestou sobre questões relevantes levantadas pela recorrente.
18
NOV 2024
STJAgInt no AREsp 2.611.331
In casu, conforme consta no aresto recorrido, o trânsito em julgado da decisão que determinou a execução individualizada do título ocorreu em maio de 2011. Tendo a execução sido ajuizada em julho de 2015, não houve a prescrição da pretensão executiva.
13
NOV 2024
STJAgInt no AREsp 2.585.313
"No julgamento do REsp 1.102.431/RJ, Representativo de Controvérsia (Tema 179), a Primeira Seção firmou o entendimento de que demanda reexame de provas avaliar se a demora no andamento do feito ocorreu em razão da morosidade do Poder Judiciário ou por…
12
NOV 2024
TSTRR 1000631-78.2019.5.02.0001
O juízo de admissibilidade realizado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho não emitiu pronunciamento expresso acerca do tema “coisa julgada - prescrição quinquenal”, o qual foi arguido pelo ente político executado, em tópico próprio, com fundamento em…
30
OUT 2024
TSTRR 658-73.2019.5.17.0191
Constatado equívoco na decisão monocrática, impõe-se a reforma da decisão agravada. Agravo provido.
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