Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.083.043
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de pacientes presos preventivamente.
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.070.192
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.079.868
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF, impetrado em favor de acusado preso preventivamente pela suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei n.…
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.067.426
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.081.474
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF, por impugnar decisão de Desembargador de Tribunal de Justiça que negara pedido liminar em writ anteriormente impetrado.
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.056.762
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus por prejudicialidade, tendo em vista a superveniência do julgamento de mérito do writ originário.
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.081.464
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, por se voltar o writ contra decisão de Desembargador de Tribunal de Justiça que negara liminar em…
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.073.471
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.083.825
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência de Corte Superior que não conheceu de habeas corpus e indeferiu liminarmente o writ, ao fundamento de incidência da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, por não ter o Tribunal de origem apreciado…
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.082.875
Agravo regimental em habeas corpus. execução penal. regime domiciliar. súmula 691/STF. reiteração de pedido. falta de impugnação suficiente dos fundamentos da decisão. precedentes. agravo regimental não conhecido.
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.082.179
Agravo regimental interposto pela Defesa contra decisão da Presidência de Tribunal Superior que não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de condenado, com fundamento na incidência da Súmula 691/STF, por se voltar contra decisão que indeferira pedido…
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.080.616
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, com base na Súmula n. 691/STF, por ausência de julgamento do mérito do writ originário pelo Tribunal de origem.
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.075.537
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Ministro Presidente de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente pela suposta prática do delito descrito no art. 33, caput, da…
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.081.137
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando a Súmula n. 691/STF, por entender incabível o writ contra decisão de Desembargador de Tribunal de Justiça que negara liminar em…
13
MAI 2026
STJAgRg no HC 1.082.465
Direito penal e processual penal. agravo regimental em habeas corpus. tráfico de drogas. prisão preventiva mantida. inexistência de constrangimento ilegal. óbice da súmula 691/STF não superado. gravidade concreta da conduta. transporte de entorpecentes…
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