Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.093.752
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus, em razão do óbice da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.092.356
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.094.719
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de decisão da instância de origem que denegou pedido liminar.
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.072.650
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de decisão indeferitória de pedido liminar no Tribunal de origem.
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.083.415
Agravo regimental interposto contra decisão do Presidente desta Corte que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando a Súmula n. 691 do STF, em razão de atacar decisão que apreciou liminar na origem.
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.089.670
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente que indeferiu liminarmente habeas corpus, nos termos do RISTJ.
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.084.958
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c o art. 210, do Regimento Interno do STJ, em razão do óbice decorrente da…
03
JUN 2026
STJRCD no HC 1.084.901
Pedido de reconsideração recebido como agravo regimental, em homenagem aos princípios da fungibilidade recursal e da instrumentalidade das formas, interposto contra decisão que não conheceu de habeas corpus à luz da Súmula 691/STF e manteve prisão cautelar…
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.084.258
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus, em razão da incidência do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
03
JUN 2026
STJAgRg no AgRg no HC 1.080.043
Agravo regimental interposto pelo órgão ministerial contra decisão que concedeu ordem, de ofício, para revogar a prisão preventiva da agravada, mediante a aplicação de outras cautelares, decretada por suposta prática dos delitos de tráfico de drogas e…
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.088.376
Agravo regimental em habeas corpus. execução penal. regime domiciliar. descumprimento de regras do monitoramento eletrônico. súmula 691/STF. agravo regimental improvido.
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.087.730
Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente pela presidência do STJ. estupro de vulnerável. inadequação do writ contra o indeferimento do pedido liminar em revisão criminal. aplicação por analogia da súmula 691/STF. ausência de…
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.089.910
De acordo com o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I, "c"), não compete a este Superior Tribunal julgar habeas corpus impetrado contra decisão denegatória de liminar, por desembargador, antes de prévio pronunciamento do órgão colegiado de segundo…
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.089.059
De acordo com o explicitado na Constituição Federal (art. 105, I, "c"), não compete a este Superior Tribunal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão denegatória de liminar, por desembargador, antes de prévio pronunciamento do órgão colegiado de…
03
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.087.566
Direito processual penal. agravo regimental em habeas corpus. súmula 691/STF. ausência de julgamento de mérito na origem. inexistência de flagrante ilegalidade. regime semiaberto e prisão preventiva. fundamentação idônea. manutenção da decisão. agravo…
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