Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
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2.134 decisões
11
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.091.320
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, por aplicação da Súmula nº 691/STF, em favor do agente com prisão preventiva decretada em 20 de junho de 2024 e cumprida em 28 de fevereiro de 2026, pela suposta prática do…
11
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.089.336
Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente pela presidência do STJ. homicídio qualificado. prisão preventiva. fundamentação da custódia cautelar. incidência da súmula 691/STF. inevidência de flagrante ilegalidade. questão de mérito a ser…
11
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.089.277
Direito penal e processual penal. agravo regimental em habeas corpus. incidência da súmula 691 do STF. óbice ao conhecimento. ausência de flagrante ilegalidade. prisão preventiva fundada na garantia da ordem pública, conveniência da instrução criminal e…
11
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.084.595
Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente. tráfico de drogas. prisão preventiva. prova digital. cadeia de custódia. súmula 691/STF. ausência de excepcionalidade. agravo regimental improvido.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.091.270
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.089.343
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.064.405
Agravo regimental contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente o habeas corpus, por incidência da Súmula n. 691/STF.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.090.428
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.100.598
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra decisão de relator de Tribunal estadual que negara pedido liminar em writ originário.
09
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no HC 1.074.177
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental e manteve o indeferimento liminar do habeas corpus, à luz da Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.085.616
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente o habeas corpus, por ausência de exaurimento da instância antecedente.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.165.917
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial criminal, por deficiência na indicação dos dispositivos de lei federal supostamente violados, com incidência da Súmula n. 284/STF.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.092.711
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691/STF.
09
JUN 2026
STFHC 271.909 AgR
Não se conhece de habeas corpus impetrado contra indeferimento de liminar por Relator em habeas corpus requerido a Tribunal Superior. Súmula nº 691. Óbice superável apenas em hipótese de manifesta ilegalidade ou teratologia.
09
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.067.058
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus, por incidência da Súmula n. 691/STF.
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