Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.072.311
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691/STF, no qual se pleiteava o relaxamento da prisão preventiva por alegado excesso de prazo no julgamento de apelação, em razão da ausência de…
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.074.380
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF. O agravante sustenta constrangimento ilegal decorrente da manutenção da prisão preventiva.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.080.880
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, no qual se pleiteia o relaxamento da prisão preventiva sob alegação de excesso de prazo na formação da culpa, em processo que apura homicídio qualificado consumado e…
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.087.035
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de paciente submetido à prisão temporária pela suposta prática do delito previsto no art. 121, § 2º, inciso IV, do Código Penal.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.084.032
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, por entender ausente exame prévio da matéria pelo Tribunal de…
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.071.790
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.075.607
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.071.922
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, mantendo o óbice da Súmula 691/STF, no qual se pleiteava a revogação da prisão preventiva ou sua substituição por medidas cautelares diversas, sob alegação de…
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.091.143
Insurge-se a defesa contra a prisão temporária do agravante, preso em flagrante em razão da suposta prática do delito de tráfico de entorpecentes.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.062.513
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF. O agravante sustenta constrangimento ilegal II.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.090.555
Aplica-se, por analogia, a Súmula n. 691 do STF quando o habeas corpus é impetrado contra decisão liminar proferida por relator em medida cautelar inominada pendente de apreciação colegiada.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.080.546
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, por incidência da Súmula n. 691/STF, diante de impugnação a indeferimento de liminar proferido por Desembargador no writ impetrado na origem.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.087.702
A superação da Súmula 691/STF exige demonstração de manifesta ilegalidade na decisão que indeferiu a medida de urgência, o que não se verifica neste caso.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.084.061
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
24
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.092.883
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com base na Súmula n. 691/STF, por ausência de julgamento do mérito do writ originário pelo tribunal de origem.
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