Jurisprudências
Decisões que citam
Incabível, em embargos de divergência, discutir o valor de indenização por danos morais.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
47 decisões
19
AGO 2025
TSTRR-Ag-RR 0000654-04.2022.5.17.0006
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento. Deve ser mantida a decisão monocrática, com acréscimo de fundamentos.
24
JUN 2025
TSTAg-AIRR 0000194-23.2023.5.19.0007
DIFERENÇAS SALARIAIS Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência. Deve ser mantida a decisão monocrática, com acréscimo de fundamentos.
24
JUN 2025
TSTAg-AIRR 0000212-44.2023.5.08.0203
Na decisão monocrática, negou-se provimento ao agravo de instrumento. Restou prejudicada a análise da transcendência.
24
JUN 2025
TSTAg-AIRR 0011102-50.2022.5.03.0095
PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
18
JUN 2025
TSTAg-AIRR 101976-10.2016.5.01.0043
MONTANTE DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.
18
JUN 2025
TSTRR 25695-03.2017.5.24.0022
1 A decisão monocrática reconheceu a transcendência, porém, negou provimento ao agravo de instrumento. 2 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os fundamentos da decisão monocrática.
28
MAI 2025
TSTAg-AIRR 20059-53.2022.5.04.0017
LEI Nº 13.467/2017 PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Deve ser mantida com acréscimo de fundamentos a decisão monocrática na qual foi negado provimento ao agravo de instrumento.
30
ABR 2025
TSTRRAg 388-74.2018.5.11.0151
Deve ser reconhecida a transcendência jurídica ante a peculiaridade da matéria.
29
ABR 2025
TSTAIRR 1001365-31.2022.5.02.0031
O Supremo Tribunal Federal, ao examinar o Tema de Repercussão Geral nº 932 (RE nº 828.040) fixou a tese jurídica no sentido de que “o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil é compatível com o artigo 7º, XXVIII, da Constituição da República, sendo…
15
ABR 2025
TSTAIRR 1001845-42.2022.5.02.0602
TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA A SBDI-1, ao julgar o Incidente de Recurso Repetitivo nº 1001796-60.2014.5.02.0382 (Tema nº 16), firmou tese de que é devido ao agente de apoio socioeducativo o adicional de periculosidade, justamente por considerar que os…
12
MAR 2025
TSTAg-RRAg 11022-47.2020.5.03.0163
A decisão monocrática julgou prejudicada análise da transcendência e negou provimento ao agravo de instrumento. Concluiu-se que o recurso de revista não observou o pressuposto previsto no art. 896, § 1°-A, III, da CLT.
26
FEV 2025
TSTRRAg 1001600-56.2019.5.02.0466
Examinado o conjunto fático-probatório, o TRT registrou que "A incapacidade laborativa parcial e permanente e o nexo causal com o trabalho na reclamada antes da reintegração foram estabelecidos na perícia realizada na presente ação e no laudo da perícia…
12
FEV 2025
TSTRRAg 65-39.2017.5.05.0194
INOBSERVÂNCIA DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT A jurisprudência desta Corte estabelece que a revisão do valor arbitrado a título de indenização por dano moral apenas é viável quando a condenação não é proporcional aos fatos discutidos, ou seja, quando não…
11
DEZ 2024
TSTAg-AIRR 10641-78.2020.5.03.0150
A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento porque o deslinde da controvérsia exige o revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, nos termos da Súmula n. 126 do TST. Restou prejudicada a análise da transcendência.
11
DEZ 2024
TSTRR 107500-33.2009.5.01.0075
VALOR ARBITRADO A decisão monocrática negou provimento ao agravo de instrumento.
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