Jurisprudências
Decisões que citam
Os juros de mora e a correção monetária incluem-se na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
269 decisões
18
DEZ 2025
TSTRR-Ag-AIRR 1000456-45.2015.5.02.0706
Diante da possibilidade de conhecimento do recurso de revista em relação ao tema versado na ADC nº 58, o provimento do agravo interno é medida que se impõe.
18
DEZ 2025
TSTRR 1000187-34.2019.5.02.0716
Diante da possibilidade de conhecimento do recurso de revista em relação ao tema versado na ADC nº 58, o provimento do agravo interno é medida que se impõe.
18
DEZ 2025
TSTRR 1000985-73.2018.5.02.0087
Diante da possibilidade de conhecimento do recurso de revista em relação ao tema versado na ADC nº 58, o provimento do agravo interno é medida que se impõe.
18
DEZ 2025
TSTRR-Ag 628-33.2017.5.09.0643
Divisando que o tema oferece transcendência política, e diante da possível violação do art. 7º, XXVI, da Constituição da República , o provimento ao agravo interno é medida que se impõe.
18
DEZ 2025
TSTRRAg-Ag-AIRR 11316-57.2017.5.03.0017
Não merece reparos a decisão unipessoal, pois há óbice processual (art. 896, § 1º-A, III, da CLT) a inviabilizar a intelecção da matéria, tal como posta, deduzida ou apresentada, obstando assim a emissão de juízo positivo de transcendência.
18
DEZ 2025
TSTRR 1228-64.2018.5.10.0005
Divisando que o tema em apreço oferece transcendência política, e diante da possível violação do art. 7º, XXVI, da Constituição da República, o provimento ao agravo interno é medida que se impõe.
18
DEZ 2025
TSTRR 12652-58.2015.5.15.0009
Divisando que o tema oferece transcendência política, e diante da possível violação do art. 7º, XXVI, da Constituição da República , o provimento ao agravo interno é medida que se impõe.
18
DEZ 2025
TSTRRAg 24943-08.2016.5.24.0041
Divisando que o tema oferece transcendência política, e diante da possível violação do art. art. 7º, XXVI, da Constituição da República, o provimento do agravo interno é medida que se impõe.
18
DEZ 2025
TSTRRAg 11941-34.2017.5.03.0036
Hipótese em que o Tribunal Regional, no tema equiparação salarial, com apoio no contexto fático-probatório concluiu que restou comprovada a identidade de funções entre o reclamante e o paradigma e a alegação da parte reclamada, no agravo interno, é de que…
18
DEZ 2025
TSTRRAg 11719-62.2013.5.15.0007
Em relação aos acórdãos regionais publicados a partir de 22/9/2014 (vigência da Lei nº 13.015/2014), caso dos autos, foram acrescidos novos pressupostos intrínsecos para o processamento do recurso de revista, conforme se verifica do art. 896, § 1º-A, I, II e…
18
DEZ 2025
TSTRR-Ag 10578-10.2016.5.03.0145
Quanto ao tema, observa-se, de plano, que a causa não oferece transcendência, pois o Tribunal Regional, ao entender ser devido o pagamento de horas extraordinárias, após concluir que o controle da jornada era possível, decidiu em harmonia com a…
18
DEZ 2025
TSTRRAg 24408-55.2018.5.24.0091
Com relação às "horas in itinere " , a manifestação acerca da transcendência colide com óbice de natureza processual, pois o Tribunal Regional registrou a "ausência de ajuste a respeito das horas de percurso nos instrumentos normativos" , após analisar os…
18
DEZ 2025
TSTRR 20703-44.2014.5.04.0221
Divisando que o tema ora recorrido oferece transcendência política, bem como a possível violação ao art. 5º, II, da Constituição da República, o provimento ao agravo interno é medida que se impõe.
18
DEZ 2025
TSTRRAg 11035-59.2018.5.03.0052
No recurso de revista, a ora agravante procedeu à transcrição da integralidade dos fundamentos adotados pelo Tribunal Regional, sem fazer nenhum destaque ou indicação precisa das matérias que tratam dos dispositivos de lei tidos por violados ou que autorizem…
18
DEZ 2025
TSTRR 1002615-96.2015.5.02.0467
Divisando que o tema em apreço oferece transcendência política, e diante da possível violação do art. 5º, II, da Constituição da República, o provimento ao agravo interno é medida que se impõe.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
