Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
04
ABR 2025
STFARE 1.528.247 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença concessiva da segurança.
04
ABR 2025
STFARE 1.472.554 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno por concluir, com amparo em precedentes desta Corte, pela manutenção da decisão agravada, a qual entendeu pela incidência das Súmulas 279 e 454 do STF, pela inaplicabilidade…
04
ABR 2025
STFARE 1.529.081 AgR
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais sem que isso configure violação do princípio da separação de poderes.
04
ABR 2025
STFARE 1.465.442 AgR-segundo
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
04
ABR 2025
STFARE 1.528.589 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno sob o argumento de que houve omissão quanto ao fato de que se substituiu a banca examinadora pelo Poder Judiciário e, consequentemente, alterou a condição do embargado.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.190 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de procedência do pedido.
04
ABR 2025
STFRE 1.533.212 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.495.975 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
04
ABR 2025
STFARE 1.535.939 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo que tem por objeto acórdão que manteve sentença concessiva da segurança.
04
ABR 2025
STFRE 1.483.783 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso de apelação.
04
ABR 2025
STFARE 1.524.638 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
04
ABR 2025
STFARE 1.537.065 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
04
ABR 2025
STFARE 1.532.479 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
04
ABR 2025
STFARE 1.536.843 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento ao agravo interno em recurso de revista.
04
ABR 2025
STFARE 1.532.703 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. administrativo. mandado de segurança. concurso público. percentual destinado à lista especial (pessoas com necessidades especiais). necessidade de reexame do conjunto fático-probatório carreado aos autos,…
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