Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
24
FEV 2026
STFARE 1.577.466 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
FEV 2026
STFARE 1.577.422 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
FEV 2026
STFARE 1.454.074 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
FEV 2026
STFARE 1.580.268 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
FEV 2026
STFRE 1.582.205 AgR
Agravo interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso, com base nas Súmulas 279 e 454 do STF e no Tema 660 da repercussão geral.
24
FEV 2026
STFARE 1.573.682 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. mandado de segurança. administrativo. processo seletivo. serviço militar temporário. pretensão de anulação de ato administrativo. deficiência na fundamentação da preliminar de repercussão geral. artigo…
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FEV 2026
STFARE 1.289.253 AgR-segundo
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. processual civil. mandado de segurança coletivo. associação nacional dos contribuintes de tributos. caráter genérico. ilegitimidade ativa. inaplicabilidade do tema 1.119 da repercussão geral. acórdão…
24
FEV 2026
STFARE 1.570.540 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não acolheu o recurso da parte embargante em processo judicial envolvendo indenização por publicidade enganosa de instituição de ensino superior.
24
FEV 2026
STFARE 1.566.400 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
FEV 2026
STFARE 1.581.673 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, ante a incidência das Súmulas 279 e 454 do STF.
24
FEV 2026
STFARE 1.570.120 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
24
FEV 2026
STFARE 1.569.801 AgR-segundo
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo.
24
FEV 2026
STFARE 1.585.096 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
19
FEV 2026
TSTAR 12704-64.2016.5.00.0000
1 – A decisão rescindenda foi proferida com violação manifesta do art. 7º, XXVI, da Constituição da República.
19
FEV 2026
TSTAR 17704-45.2016.5.00.0000
1 – A decisão rescindenda foi proferida com violação manifesta do art. 7º, XXVI, da Constituição da República.
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