Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
15
MAI 2026
STFARE 1.590.133 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo por meio da aplicação das Súmulas 279 e 454 do STF II. Questão em discussão 2.
15
MAI 2026
STFARE 1.593.033 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
15
MAI 2026
STFARE 1.594.152 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, ante a incidência das Súmulas 279, 284 e 454 do STF.
15
MAI 2026
STFARE 1.595.173 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento ao recurso com base nas Súmulas 279 e 454 do STF.
15
MAI 2026
STFARE 1.585.044 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
15
MAI 2026
STFARE 1.595.679 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. tributário e processual civil. contribuição de iluminação pública – cip. controvérsia sobre retenção ou compensação para quitação de débito de energia elétrica do município. necessário reexame das…
15
MAI 2026
STFARE 1.593.022 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
15
MAI 2026
STFARE 1.595.707 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento ao recurso com base nas Súmulas 279 e 454 do STF.
15
MAI 2026
STFARE 1.587.953 AgR
Ementa: agravo interno no recurso extraordinário com agravo. direito administrativo. contrato de compra e venda de ações e outras avenças da celg distribuição s/a - celg-d. cumprimento de sentença. transferência de recursos da conta fundo de aporte à celg…
11
MAI 2026
STFARE 1.595.751 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência das Súmulas 279 e 454 do STF e do Tema 660 de RG.
11
MAI 2026
STFARE 1.587.347 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. administrativo. concurso público. candidato excluído da lista de aprovados após reorganização dos classificados. direito do candidato de figurar no cadastro de reserva reconhecido na origem.…
11
MAI 2026
STFARE 1.598.721 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
11
MAI 2026
STFARE 1.598.451 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
11
MAI 2026
STFARE 1.582.637 AgR-segundo
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso extraordinário em razão de vícios formais de processamento, notadamente a ausência de prequestionamento e a incidência dos óbices versados nas Súmulas 279 e 454/STF.
11
MAI 2026
STFARE 1.587.662 AgR-segundo
O Tribunal de origem, com base no conjunto fático-probatório e na interpretação de normas coletivas, concluiu pela nulidade das cláusulas que restringiam a base de cálculo das cotas de aprendizes e PCDs, por entender que a matéria envolve direitos difusos e…
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