Jurisprudências
Decisões que citam
Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
173 decisões
13
OUT 2025
TSTAg-AIRR 0010007-65.2022.5.03.0036
Não se ignora que foi determinada a suspensão dos processos quanto ao Tema 209 da Tabela de IRR: “O empregado que desempenha, em ambiente hospitalar, funções não relacionadas diretamente com a área da saúde, tem direito à percepção do adicional de…
07
OUT 2025
TSTAg-RR 0020195-32.2022.5.04.0702
Hipótese em que o Tribunal Regional, soberano na análise de fatos e provas, reformou a sentença de origem para afastar o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, por constatar que a Reclamante não estava em contato permanente com agentes…
07
OUT 2025
TSTAIRR 0000381-70.2024.5.20.0006
O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório produzido nos autos, sobretudo no laudo pericial, concluiu pela exposição permanente da trabalhadora a pacientes em isolamento por doenças infectocontagiosas, enquadrando-se no grau máximo de atividade…
07
OUT 2025
TSTRR-Ag-RR 0020825-76.2022.5.04.0124
Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista. Agravo provido.
24
SET 2025
TSTAIRR 551-87.2023.5.13.0033
In casu , com base no lastro probatório que consta dos autos, a Corte Regional entendeu não ser devido o adicional de insalubridade no grau máximo em favor da reclamante, uma vez que não houve contato permanente com pacientes de doenças infectocontagiosas em…
10
SET 2025
TSTAg-AIRR 0010724-88.2023.5.03.0021
O Tribunal Pleno desta Corte acolheu proposta de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Nº 198, afetando ao Tribunal Pleno a seguinte matéria: "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas…
03
SET 2025
TSTAg-AIRR 0020230-80.2022.5.04.0123
Na hipótese dos autos, a sentença, cujos fundamentos foram mantidos pelo Regional, registrou que no laudo ”consta expressamente o contato da reclamante com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento e com os objetos desses pacientes não…
06
AGO 2025
TSTAg-RRAg 20195-54.2021.5.04.0124
Cinge-se a controvérsia sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
