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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Súmula 435 do TST

Súmula

Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973).

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

78 decisões

27

NOV 2024

TSTAg-RRAg 10492-40.2019.5.03.0143

Ramo de construção de rodovias e ferrovias: encarregado de lubrificação em obra de implantação e pavimentação de rodovia

PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVADA POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA E POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1 - A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante…

  • Direito Civil
  • Ramo de construção de rodovias e ferrovias
  • +5

26

NOV 2024

TSTAg-AIRR 0010614-26.2021.5.03.0097

Executados: execução

SÚMULA Nº 422, I, DO TST 1 – Na decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Executados
  • +3

26

NOV 2024

TSTAg-AIRR 0011994-77.2022.5.15.0077

Reclamado: execução

Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Reclamado
  • +4

26

NOV 2024

TSTAg-AIRR 0100387-02.2017.5.01.0284

Vigência da lei nº 13.467/2017: execução

Por meio da decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Vigência da lei nº 13.467/2017
  • +3

20

NOV 2024

TSTAg-AIRR 223-85.2020.5.17.0152

Executados: execução

PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA A parte sustenta que a decisão monocrática manteve a decisão que denegou seguimento ao recurso de revista, todavia, sem a devida fundamentação.

  • Processo Civil
  • Executados
  • +4

13

NOV 2024

TSTRR 20031-20.2020.5.04.0029

Reclamada: todavia, silenciou-se no aspecto

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DE DOCUMENTOS IDs 226a742 e ca05f76 JUNTADOS PELO RECLAMANTE E AUSÊNCIA DE PRECLUSÃO DE DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMADA EM RAZÕES FINAIS 1 - Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a…

  • Direito Constitucional
  • Reclamada
  • +5

13

NOV 2024

TSTEDCiv-Ag-AIRR 1001498-96.2020.5.02.0434

Alegação de omissão quanto à multa prevista no art. 1.021, § 4º, do CPC

A atribuição de competência ao Relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso inadmissível, prejudicado, sem impugnação específica ou no qual se discutem matérias…

  • Direito do Trabalho
  • Daí o rigor da previsão expressa do art.1.021, §§ 4º e 5º, do CPC
  • +4

13

NOV 2024

TSTAg-AIRR 52-09.2019.5.05.0020

Reclamante: insurgência contra adoção de fundamentação per relationem

A atribuição de competência ao relator, para decidir monocraticamente, nas hipóteses em que não subsiste razão relevante para levar o debate ao colegiado (recurso inadmissível, prejudicado, sem impugnação específica ou no qual se discutem matérias…

  • Processo Civil
  • Reclamante
  • +5

15

OUT 2024

TSTAg-AIRR 0000776-06.2022.5.21.0006

Reclamadas: rito sumaríssimo

1 – Na decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento, ficando prejudicada a análise da transcendência.

  • Direito do Trabalho
  • Reclamadas
  • +5

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