Jurisprudências
TSTED-RR 492-95.2011.5.01.0052
Omissão: contradição
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Omissão
- Contradição
- Suspensão do feito
- Indenização por Dano Moral
- Cerceamento de Defesa
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. TEMA 1.022 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Não foi apontado nenhum vício apto a viabilizar o provimento dos embargos de declaração, nos termos dos arts. 897 da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Cerceamento de Defesa; Negativa de Prestação Jurisdicional