Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA
Jurisprudências

TSTAg-AIRR 101109-35.2021.5.01.0045

Quantum indenizatório

Ementa

AGRAVO –AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA, INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 –PROFESSOR –REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA –AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA REDUÇÃO DE ALUNOS –SÚMULA Nº 126 DO TST –REPOUSO SEMANAL REMUNERADO –ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –ADICIONAL DE APRIMORAMENTO ACADÊMICO –TUTOR EAD –SÚMULA Nº 297 –DANO MORAL –PROFESSOR –REDUÇÃO E SUPRESSÃO DA CARGA HORÁRIA – QUANTUM INDENIZATÓRIO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA –JUSTIÇA GRATUITA –TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA Conforme consignado na decisão agravada, as questões articuladas não oferecem transcendência econômica, política, social ou jurídica. Agravo a que se nega provimento.

Decisão

Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao Agravo.

Indexação

Repouso Semanal Remunerado e Feriado; Honorários Advocatícios; Redução Carga Horária; Valor Arbitrado

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.