Jurisprudências
634.321 decisões
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 10275-35.2021.5.15.0032
A ausência de ataque aos fundamentos da decisão agravada, nos termos em que proferida, atrai a aplicação do óbice da Súmula 422, I, do TST, circunstância que impede o conhecimento do apelo. Agravo não conhecido.
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OUT 2026
TSTRR-AIRR 12106-38.2013.5.03.0031
Agravo de instrumento provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRR 559-45.2011.5.01.0057
O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…
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OUT 2026
TSTRR 20669-05.2019.5.04.0121
O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…
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OUT 2026
TSTRR 12204-78.2014.5.15.0055
Agravo de instrumento provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRR 488-08.2013.5.15.0017
O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…
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OUT 2026
TSTAg-AIRR 10019-13.2015.5.15.0094
Conforme precedentes desta 7ª Turma, não há transcendência nas matérias objeto do recurso. Agravo interno conhecido e não provido.
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OUT 2026
TSTEDCiv-RR 1001355-53.2018.5.02.0022
No caso dos autos, não há falar em erro de premissa fática no acórdão embargado, uma vez que a questão da responsabilidade subsidiária foi examinada expressamente à luz da tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1.118, a qual foi aplicada ao caso…
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OUT 2026
TSTRR 1559-12.2014.5.02.0069
Agravo de instrumento provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRR 1000360-58.2014.5.02.0611
Agravo de instrumento provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRR 1105-67.2017.5.22.0102
Agravo interno provido para, em juízo de retratação, determinar o reexame do agravo de instrumento em recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRR 10763-81.2014.5.01.0207
Agravo de instrumento provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRR 1509-02.2012.5.02.0054
Agravo de instrumento provido para, em juízo de retratação, determinar o processamento do recurso de revista.
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OUT 2026
TSTRR 10289-60.2019.5.15.0041
O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…
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OUT 2026
TSTRR 523-09.2011.5.01.0055
O Ente Público interpôs recurso extraordinário, tendo a Vice-Presidência desta Corte determinado o retorno dos presentes autos a esta egrégia 7ª Turma para eventual juízo de retratação em relação ao Tema 1.118 da Tabela da Repercussão Geral do Supremo…
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