Jurisprudências
641.760 decisões
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OUT 2026
TSTRR 10042-15.2014.5.01.0342
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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OUT 2026
TSTRR 20710-32.2019.5.04.0101
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
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OUT 2026
TSTRR 10304-61.2017.5.03.0064
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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OUT 2026
TSTRR 65100-17.2014.5.13.0003
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
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OUT 2026
TSTRR-AIRR 101231-40.2016.5.01.0072
Levando em consideração que a condenação subsidiária da administração pública nestes autos foi fixada em contrariedade à tese firmada no Tema de Repercussão Geral nº 1.118 do STF, caracterizada está a transcendência política da matéria, o que viabiliza o…
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OUT 2026
TSTRR 10583-97.2017.5.03.0015
Trata-se de processo devolvido à Quinta Turma do TST para possível exercício de juízo de retratação, na forma do artigo 1.030, II, do CPC e em face da tese fixada no Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.144.591
A questão controvertida, objeto do recurso especial, refere-se à aplicabilidade da NR-15; e da Súmula 448/TST ao regime estatutário.
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OUT 2026
STJAgRg no HC 1.121.524
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em face de decisão indeferitória de pedido liminar no Tribunal de origem.
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OUT 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.163.069
Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm o objetivo de introduzir o estritamente necessário para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existente no julgado, além de corrigir erro material,…
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OUT 2026
STJAgRg no REsp 2.259.647
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática que negou provimento a recurso especial, mantendo acórdão que sustenta a pronúncia em depoimento extrajudicial de testemunha ocular falecida.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.947.595
A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando-se, por…
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.142.108
A decisão agravada não conheceu do recurso especial, devido a incidência das Súmulas 284/STF; e 7/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 2.985.845
A decisão agravada conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da aplicação das Súmulas 211/STJ; e 283/STF.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.153.640
Diante da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada, deve ser mantida a decisão que deixou de conhecer do agravo em recurso especial, em razão da aplicação do disposto no art. 932, III, do CPC/2015; e na Súmula 182/STJ.
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OUT 2026
STJAgInt no AREsp 3.257.469
A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando-se, por…
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